Dario Durigan diz que equipe econômica prepara medidas de ajuste e avalia mudanças nas regras orçamentárias para reforçar o compromisso com o equilíbrio das contas públicas

O governo federal pretende cumprir a meta fiscal por meio do diálogo com representantes do mercado financeiro e do setor privado. A afirmação foi feita nesta terça-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao comentar as medidas em estudo para assegurar o equilíbrio das contas públicas.

Segundo o ministro, a equipe econômica já trabalha na elaboração de propostas de ajuste fiscal. Entre as alternativas avaliadas está a ampliação da parcela do Orçamento da União que pode ser contingenciada, medida que depende de aprovação do Congresso Nacional.

“Nosso compromisso é com a responsabilidade fiscal, com a estabilidade fiscal e isso vai ser buscado com diálogo”, afirmou Durigan a jornalistas, ao chegar ao Ministério da Fazenda, em Brasília.

Medidas em preparação

Durigan informou que algumas propostas já estão prontas, enquanto outras permanecem em fase de análise. O anúncio das medidas depende da autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende definir a composição da equipe econômica para o próximo mandato antes de estabelecer os próximos passos.

O ministro também sinalizou que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional iniciativas para reforçar a busca pelo centro da meta fiscal. A intenção é ampliar a segurança jurídica em relação às medidas necessárias para alcançar o resultado previsto nas regras fiscais.

Na segunda-feira (26), Durigan conversou com representantes do setor financeiro para reforçar o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e buscar maior estabilidade no mercado.

Transição e próximos passos

O ministro destacou que o governo atravessa um período de transição após o resultado das eleições presidenciais. Nesse intervalo, o presidente deverá dialogar com a equipe atual e com os futuros integrantes do governo para definir as medidas que serão adotadas.

De acordo com Durigan, as propostas em preparação serão apresentadas em breve, após a definição dos próximos passos pelo presidente e a articulação com o Congresso Nacional.

A estratégia busca conciliar o cumprimento das metas fiscais com as prioridades do governo, mantendo o diálogo com os diferentes setores envolvidos na discussão sobre as contas públicas.