O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste sábado (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 18 denunciados por tentativa de golpe de Estado. A partir de segunda-feira (10), o procurador-geral Paulo Gonet terá cinco dias para analisar os documentos e apresentar seu parecer, com prazo final até sexta-feira.

Em fevereiro, a PGR denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas, acusando-os de planejar e tentar executar um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a denúncia, o ex-presidente teria elaborado uma minuta de decreto para contestar o resultado eleitoral, buscado apoio de líderes das Forças Armadas e aprovado um plano para atacar o ministro Alexandre de Moraes. Ele também é acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Este procedimento faz parte da fase preliminar do processo, em que a PGR avaliará os argumentos das defesas antes que a Primeira Turma do STF decida se aceita ou não a denúncia. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados serão formalmente processados.

Entre os denunciados no mesmo processo estão os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem, além do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

A PGR optou por dividir as denúncias em grupos distintos para facilitar a tramitação. No entanto, alguns acusados ainda não apresentaram suas defesas, pois aguardam a notificação oficial da Justiça.

O que dizem as defesas

Os advogados de Bolsonaro e dos outros acusados negam qualquer envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, alegando que a denúncia da PGR não apresenta provas concretas. Algumas defesas também questionam a competência do STF para julgar o caso e solicitam o afastamento de Alexandre de Moraes, argumentando que ele foi um dos alvos mencionados na denúncia.

Bolsonaro afirmou ter aceitado a derrota nas eleições e negou ter assinado qualquer decreto golpista. Sua defesa criticou ainda a delação de Mauro Cid, utilizada como base para a denúncia. O ex-ministro Braga Netto classificou a acusação como “fantasiosa”, enquanto Augusto Heleno comparou sua situação com a do presidente Lula na Operação Lava Jato, argumentando que não deveria ser julgado pelo STF.

A defesa de Paulo Sérgio Nogueira sustenta que as provas da denúncia indicam que ele integrava a ala legalista das Forças Armadas e não teria pressionado por um golpe. Anderson Torres chamou a denúncia de “peça de ficção”, e Alexandre Ramagem afirmou que, na época dos acontecimentos, estava focado em sua campanha para deputado, sem qualquer razão para participar de uma conspiração.

Por outro lado, a defesa de Mauro Cid reafirma que sua delação foi espontânea e sem coação. Seus advogados pedem a rejeição da denúncia contra ele, argumentando que ele apenas cumpria ordens enquanto ajudante de ordens de Bolsonaro.