A Receita Federal abriu a consulta ao lote da malha fina de dezembro, que contempla cerca de 144 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco. No Rio Grande do Sul, aproximadamente 7,4 mil contribuintes estão incluídos e terão direito à restituição do Imposto de Renda. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.

No total, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões, sendo que R$ 290,87 milhões serão destinados a pessoas com prioridade no reembolso. Este ano, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, contribuintes do estado foram incluídos entre as prioridades.

Quem tem prioridade no pagamento?

Entre os contribuintes com prioridade, 64.089 indicaram a chave Pix vinculada ao CPF na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida, garantindo prioridade no recebimento.

Outros grupos prioritários incluem:

• 27.264 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;
• 7.435 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul;
• 5.997 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 5.617 idosos acima de 80 anos;
• 2.697 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave.
  
  

Os demais 31.126 contribuintes, que não se enquadram nas categorias de prioridade e não informaram chave Pix, também estão incluídos no lote.

Como consultar e receber o pagamento

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na opção “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo disponível para tablets e smartphones.

O pagamento será realizado no dia 30 de dezembro diretamente na conta bancária ou na chave Pix informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, é possível verificar pendências no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes.

E se o valor não for depositado?

Se a restituição não for creditada, por exemplo, devido a conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito para outra conta pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento, nos telefones:

• 4004-0001 (capitais);
• 0800-729-0001 (outras localidades);
• 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
  
  

Caso o resgate não seja feito no prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.