Uma disputa judicial envolvendo músicas da cantora Marília Mendonça teve um desfecho inesperado após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O empresário que havia acionado a Justiça contra o espólio da artista, cobrando uma indenização de R$ 1,8 milhão, acabou condenado a pagar mais de R$ 175 mil em honorários advocatícios.

A ação foi movida após o empresário alegar que Marília teria descumprido um contrato ao comercializar duas músicas que integrariam um pacote de seis composições adquirido por ele. Com base nisso, ele pediu uma indenização milionária por danos materiais.

Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concluiu que o valor devido seria de R$ 60 mil — equivalente a cerca de 3% do montante inicialmente solicitado pelo empresário.

Na mesma decisão, o TJGO determinou que os honorários dos advogados do espólio fossem fixados em 10% sobre os R$ 60 mil da condenação. A defesa da cantora, porém, recorreu, alegando que o cálculo deveria considerar o “proveito econômico” obtido pelo espólio ao evitar uma condenação superior a R$ 1,7 milhão.

O caso chegou ao STJ em 2023. Após analisar os recursos apresentados, o tribunal concordou com os argumentos da defesa de Marília Mendonça e decidiu que os honorários advocatícios deveriam ser calculados com base no valor que o empresário deixou de receber na ação.

Com a nova decisão, o empresário foi condenado ao pagamento de mais de R$ 175 mil. Agora, o processo retorna ao TJGO, que ficará responsável pelos cálculos finais e pelo cumprimento da sentença.