O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) as sessões decisivas do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe após as eleições de 2022. O ambiente está marcado pela tensão política, intensificada pelas declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que no domingo (7) atacou a Corte e defendeu anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, abre a sessão às 9h com a leitura de seu voto, que deve se estender por todo o dia. A expectativa é que ele faça uma avaliação rigorosa das acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribui a Bolsonaro crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente nega as acusações.

Durante o ato na Avenida Paulista, Tarcísio chamou Moraes de “ditador”, disse que o STF julga “um crime que não existiu” e pressionou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar um projeto de anistia. A fala repercutiu mal entre os ministros. Gilmar Mendes afirmou que “o que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe”, enquanto o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reforçou que “na ditadura havia um mundo de sombras; o Supremo opera à luz do dia”. Reservadamente, outro ministro avaliou que Tarcísio “queima pontes” com o tribunal ao mirar ataques pessoais contra Moraes.

Até então, a relação entre o governador paulista e ministros da Corte era considerada amistosa, e Tarcísio era visto como um moderado. As críticas, no entanto, marcam uma ruptura no diálogo.

Após Moraes, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma. Fux deve apresentar um voto longo e mais flexível em relação aos réus, servindo de contraponto à posição de Moraes.

O cronograma prevê sessões até sexta-feira (12), com a inclusão de um dia extra na quinta (11). Caso a leitura do voto do relator não termine nesta terça, será retomada na quarta-feira (10) pela manhã.

Além de Bolsonaro, são réus no processo o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno; o tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.

Na semana passada, Moraes afirmou que “a pacificação do país não pode ser alcançada com impunidade” e reforçou que o STF julga com imparcialidade, sem se curvar a pressões internas ou externas.