A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), promoveu uma profunda reforma administrativa no Executivo local. Em medida provisória publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 1º de abril, ela extinguiu fundações, agências, institutos e uma secretaria, além de fundir outras pastas. Em outros atos também exonerou praticamente todos os secretários municipais.

As exonerações ocorreram devido à reforma administrativa, que acabou por extinguir também muitos cargos, e pelo prazo de desincompatibilização para os titulares de pastas que forem disputar as eleições de 2022.

Segundo a prefeita, a nova estrutura vai gerar ganho de eficiência e eficácia, além de economia com a diminuição de estruturas administrativas. “Essa alteração materializa a necessidade de adaptar a estrutura organizacional a uma nova realidade da gestão pública, que exige mais agilidade e capacidade de resolução das necessidades públicas”, explica Cinthia Ribeiro.

As mudanças
Foram extintas quatro fundações, dois institutos, uma agência e uma secretaria. As pastas foram incorporadas a outras secretarias. Veja como ficou:

• Fundação Municipal de Esportes e Lazer foi incorporada à Fundação Cultural de Palmas, renomeada para Fundação da Cultura, Juventude e Esportes de Palmas;
• Agência Municipal de Turismo foi incorporada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
• Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) foi incorporado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente;
• Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp) foi incorporada à Secretaria Municipal da Saúde;
• Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA) foi incorporada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente;
• O Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas foi incorporado à Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização e Administração Geral;
• Fundação Municipal da Juventude de Palmas foi incorporada à Fundação da Cultura, Juventude e Esportes de Palmas;
• A Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários foi incorporada à Secretaria Municipal de Habitação.
  

Também houve transformação de secretarias, seja pela junção de pastas ou pela simples mudança de nomenclatura, como o Gabinete do Prefeito que passou a se chamar Gabinete da Prefeita. Veja o que mudou:

• Gabinete do Prefeito passou a ser Gabinete da Prefeita;
• Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais passou a ser Secretaria Municipal de Governança, Estratégias e Parcerias;
• A Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno passou a ser Controladoria-Geral do Município de Palmas;
• A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social passou a ser Secretaria Municipal da Igualdade Social e da Mulher;
• A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano passou a ser Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização e Administração Geral;
• A Secretaria Municipal de Finanças passou a ser Secretaria Municipal da Fazenda;
• A Secretaria Municipal de Habitação passou a ser Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários;
• A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais passou a ser Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente;
• A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego passou a ser Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
  
  Secretários exonerados
  O município publicou ainda dois atos de exoneração, por interesse da administração, exonerando os integrantes do primeiro escalão. Apesar disto, algumas pastas já tiveram os substitutos indicados. Veja quem foi exonerado no 1º escalão:

Gabinete da Prefeita

• Secretário-Chefe de Gabinete: Maíra Silva Galvão Araújo

Procuradoria Geral do Município

• Procurador-geral: Mauro José Ribas

Secretaria Municipal de Comunicação

• Secretária municipal: Ivonete Pereira Motta

Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais:

• Secretário municipal: Rogério Ramos de Souza

Casa Civil do Município de Palmas

• Secretário municipal: Agostinho Araújo Rodrigues Júnior

Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno

• Secretária municipal: Vera Lúcia Thoma Isomura

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:

• Secretário municipal: Antônio Trabulsi Sobrinho

Secretaria Municipal da Educação:

• Secretária municipal: Cleizenir Divina dos Santos

Secretaria Municipal da Saúde

• Secretário municipal: Thiago de Paulo Marconi

Secretaria Municipal da Habitação:

• Secretário municipal: Fábio Frantz Borges

Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários

• Secretário municipal: Fábio Barbosa Chaves

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais

• Secretário municipal: Carlos Roberto Braga do Carmo

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

• Secretária municipal: Patrícia Rodrigues do Amaral

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego

• Secretária municipal: Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

• Secretário municipal: Raimundo Rêgo de Negreiros

Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana

• Secretária municipal: Alaides Pereira Machado

Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis

• Secretário extraordinário municipal: Thiago Pereira Dourado

Fundação Cultural de Palmas

• Presidente: Giovanni Alessandro Assis Silva

Instituto de Previdência Social

• Presidente: Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira

Fundação Municipal de Esportes e Lazer

• Presidente: Edson Mota de Oliveira

Fundação Escola de Saúde Pública

• Presidente: Marttha de Aguiar Franco Ramos

Fundação Municipal da Juventude

• Presidente: João Pedro Dornelles Claret

Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia

• Presidente: Jacqueline Vieira da Silva

Agência de Tecnologia da Informação

• Presidente: Yrene Tomiko Nakamura Lima

Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos

• Presidente: Marcelo Walace de Lima
  
  Veja quem já foi nomeado no 1º escalão:

• Agostinho Araújo para secretário-chefe da Casa Civil do município;
• Maíra Silva Galvão Araújo como secretária-chefe do gabinete da prefeita;
• Rogério Ramos de Souza como Secretário Municipal da Fazenda e para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Governança Estratégias e Parcerias;
• Hitallo Ricardo Panato Passos para responder interinamente pela Procuradoria-geral do município;
• Anice de souza Moura como superintendente de avaliação de desempenho educacional da Secretaria Municipal da Educação;
• Tornou sem efeito a exoneração do secretário municipal de saúde Thiago de Paulo Marconi.
  
  Em outro ato a prefeita ainda exonerou secretários executivos de 21 órgãos. Todos os textos têm data referente a 1º de abril e estão valendo.