{"id":9939,"date":"2023-10-07T10:31:07","date_gmt":"2023-10-07T13:31:07","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalpontomais.com\/site\/?p=9939"},"modified":"2023-10-07T10:31:08","modified_gmt":"2023-10-07T13:31:08","slug":"prazo-vence-e-mudancas-no-modelo-eleitoral-ficam-para-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalpontomais.com\/site\/2023\/10\/07\/prazo-vence-e-mudancas-no-modelo-eleitoral-ficam-para-2026\/","title":{"rendered":"Prazo vence, e mudan\u00e7as no modelo eleitoral ficam para 2026"},"content":{"rendered":"\n

Venceu nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer altera\u00e7\u00e3o no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2024, quando as 5.570 cidades eleger\u00e3o, em outubro do pr\u00f3ximo ano, prefeitos e vereadores para novos mandatos de 4 anos.

<\/p>\n\n\n\n

Em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa nesta quinta-feira (5), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que a minirreforma eleitoral (PL 4438\/2023), aprovada recentemente na C\u00e2mara dos Deputados, ser\u00e1 analisada no bojo da revis\u00e3o estruturada do C\u00f3digo Eleitoral (PLP 112\/2021). Pacheco entende que uma legisla\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante precisa ser analisada de forma profunda, no contexto mais amplo do C\u00f3digo Eleitoral, com foco em entregar ao pa\u00eds um modelo consistente, perene e que atenda aos anseios sociais.

<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Na CCJ, a\u00a0minirreforma eleitoral se juntou no mesmo contexto do C\u00f3digo Eleitoral. Temos que juntar o C\u00f3digo Eleitoral, a minirreforma, os projetos que sejam inerentes ao tema e fazermos uma legisla\u00e7\u00e3o \u00fanica, definitiva, perene para as elei\u00e7\u00f5es. Este \u00e9 o trabalho que o senador Marcelo Castro (MDB-PI) vai fazer nas pr\u00f3ximas semanas, para poder entregar um C\u00f3digo Eleitoral completo. Feliz ou infelizmente n\u00e3o vai ser poss\u00edvel aplicar na elei\u00e7\u00e3o de 2024, mas de 2026 e sucessivamente. Espero que o Parlamento entregue uma lei definitiva em rela\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Eleitoral \u2014 explicou.

<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Castro \u00e9 o relator do C\u00f3digo Eleitoral na CCJ. Em postagem recente no X (antigo twitter), Castro confirmou que a miss\u00e3o do Senado \u00e9 entregar ao pa\u00eds uma reforma mais consolidada: “A minirreforma eleitoral n\u00e3o ser\u00e1 votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplica\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao C\u00f3digo Eleitoral, j\u00e1 sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”.

<\/p>\n\n\n\n

Principais pontos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O PL 4438\/2023 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados em 14 de setembro. Para que as mudan\u00e7as no processo eleitoral pudessem valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, o Senado teria que analisar o projeto em poucas semanas. Al\u00e9m disso, o projeto ainda teria que passar pela san\u00e7\u00e3o do presidente Lula e eventuais vetos serem derrubados no Parlamento at\u00e9 6 de outubro, para que as mudan\u00e7as pudessem valer j\u00e1 para 2024.

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A proposta traz mudan\u00e7as importantes no modelo eleitoral. Pro\u00edbe por exemplo as chamadas “candidaturas coletivas”, quando um grupo de candidatos buscam ocupar uma \u00fanica vaga na C\u00e2mara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou C\u00e2maras de Vereadores.

<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m altera a f\u00f3rmula de preenchimento das\u00a0vagas a que cada partido ou federa\u00e7\u00e3o de partidos podem ocupar, a partir das vota\u00e7\u00f5es que seus candidatos (ou votos em cada legenda) recebem em pleitos proporcionais. Chamado de “quociente eleitoral”, esse crit\u00e9rio \u00e9 usado em todas as elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados, Assembleias Legislativas e C\u00e2maras de Vereadores.

<\/p>\n\n\n\n

No caso do 4438, altera-se especificamente o\u00a0c\u00e1lculo das vagas que n\u00e3o s\u00e3o preenchidas, a partir da rela\u00e7\u00e3o entre os votos dos partidos (ou federa\u00e7\u00f5es) e o n\u00famero das vagas dispon\u00edveis, que formam o quociente eleitoral. Essa f\u00f3rmula de preenchimento das vagas n\u00e3o preenchidas \u00e9 mais conhecido como “sobras partid\u00e1rias”.

<\/p>\n\n\n\n

O projeto indica que apenas os partidos que atingiram o quociente eleitoral (100%) poder\u00e3o participar das sobras, regra que privilegia os mais votados e que j\u00e1 elegeram deputados na primeira rodada. Pelas regras atuais, os partidos que atingem 80% do quociente j\u00e1 podem participar das sobras.
<\/p>\n\n\n\n

A minirreforma ainda simplifica a presta\u00e7\u00e3o de contas a ser feita pelos partidos e candidatos. E altera regras de financiamento (legaliza doa\u00e7\u00f5es via Pix) e o tempo de TV das candidatas, al\u00e9m de exigir transporte p\u00fablico gratuito aos eleitores nos dias de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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