Com a perspectiva de angariar at\u00e9 R$ 54 bilh\u00f5es at\u00e9 2026, a imposi\u00e7\u00e3o de taxas sobre os investimentos belongingentes \u00e0 parcela mais afluentes da sociedade est\u00e1 sujeita \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A tarefa de aprovar a medida provis\u00f3ria que imp\u00f5e tributa\u00e7\u00e3o sobre os fundos exclusivos e sobre o capital investido em empresas estrangeiras ficar\u00e1 nas m\u00e3os dos legisladores.
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O governo necessita refor\u00e7ar seu er\u00e1rio para compensar o aumento do limite de isen\u00e7\u00e3o na escala do Imposto de Renda, recentemente ratificado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na segunda-feira (28). Esses fundos tamb\u00e9m desempenham papel crucial na consecu\u00e7\u00e3o da meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio at\u00e9 2024, conforme estabelecido pelo novo esquema fiscal aprovado na semana passada pelo Congresso.
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Diante da resist\u00eancia por parte dos parlamentares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o das empresas estrangeiras, o governo optou por transladar a quest\u00e3o para um projeto de lei e come\u00e7ou a impor tributos sobre os fundos exclusivos \u2014 ve\u00edculos de investimento customizados com apenas um cotista, requerendo uma quantia inicial de pelo menos R$ 10 milh\u00f5es e uma taxa de manuten\u00e7\u00e3o anual de R$ 150 mil. Atualmente, apenas 2,5 mil cidad\u00e3os brasileiros investem nesses fundos, que acumulam um patrim\u00f4nio total de R$ 756,8 bilh\u00f5es e representam 12,3% do setor de fundos de investimento do pa\u00eds.
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Atualmente, os fundos exclusivos est\u00e3o sujeitos ao Imposto de Renda (IR), por\u00e9m somente no momento do resgate e seguindo uma tabela regressiva, onde o imposto diminui quanto maior for o per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o. O governo visa a igualar a tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos com os demais fundos de investimento, instituindo uma cobran\u00e7a semestral de IR conhecida como “come-cotas”. Al\u00e9m disso, aqueles que optarem por antecipar o pagamento do imposto ser\u00e3o sujeitos a al\u00edquotas mais favor\u00e1veis.
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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o das empresas estrangeiras, originalmente prevista em uma medida provis\u00f3ria mas posteriormente transferida para um projeto de lei, o governo pretende implementar a tributa\u00e7\u00e3o de trusts \u2014 mecanismos nos quais os investidores transferem seus ativos para terceiros para fins de administra\u00e7\u00e3o. Atualmente, apenas os recursos repatriados para o Brasil provenientes do exterior s\u00e3o tributados. O governo estima que o montante de recursos investidos por pessoas f\u00edsicas no exterior ultrapasse pouco mais de R$ 1 trilh\u00e3o (cerca de US$ 200 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a perspectiva de angariar at\u00e9 R$ 54 bilh\u00f5es at\u00e9 2026, a imposi\u00e7\u00e3o de taxas sobre os investimentos belongingentes \u00e0 parcela mais afluentes da sociedade est\u00e1 sujeita \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A tarefa de aprovar a medida provis\u00f3ria que imp\u00f5e tributa\u00e7\u00e3o sobre os fundos exclusivos e sobre o capital investido em empresas estrangeiras ficar\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5736,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[46,89,2414,1658,3191],"class_list":["post-9338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-brasil","tag-economia","tag-governo-lula","tag-imposto-de-renda","tag-super-ricos"],"yoast_head":"\n