Um levantamento realizado pelo Sindifisco Nacional, o sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal, revelou que contribuintes milion\u00e1rios no Brasil est\u00e3o sujeitos a al\u00edquotas de imposto de renda menores do que profissionais de renda m\u00e9dia e alta. Os resultados s\u00e3o derivados de dados do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica de 2022 (referente ao ano-calend\u00e1rio 2021).
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Conforme os n\u00fameros apresentados, os contribuintes que declararam rendimentos totais acima de 160 sal\u00e1rios m\u00ednimos em 2021 (equivalente a R$ 2,1 milh\u00f5es no ano ou R$ 176 mil por m\u00eas) pagaram, em m\u00e9dia, uma al\u00edquota efetiva de Imposto de Renda (IR) de menos de 5,5%. Em contraste, essa taxa \u00e9 menor do que a al\u00edquota paga por diversos profissionais, como professores de ensino fundamental (8,1%), enfermeiros (8,8%), banc\u00e1rios (8,6%) e assistentes sociais (8,8%) \u2014 categorias cuja m\u00e9dia de rendimentos totais declarados no ano foi inferior a R$ 94 mil (ou menos de R$ 8 mil por m\u00eas).
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Mesmo em compara\u00e7\u00e3o com outras profiss\u00f5es, como policiais militares (8,9%) e m\u00e9dicos (9,4%), cujas m\u00e9dias de renda total declarada foram de R$ 105 mil (R$ 8.750 por m\u00eas) e R$ 415 mil (R$ 34,6 mil por m\u00eas), respectivamente, os milion\u00e1rios ainda pagaram al\u00edquotas efetivas menores.
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Uma parcela significativa do motivo para essa disparidade de al\u00edquotas entre os mais ricos e outros grupos est\u00e1 relacionada ao fato de que boa parte da renda dos milion\u00e1rios adv\u00e9m do recebimento de lucros e dividendos de suas empresas, uma renda que est\u00e1 isenta de impostos desde 1996, conforme apontado pelo Sindifisco.
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Por outro lado, a classe m\u00e9dia, que em grande parte obt\u00e9m seus rendimentos por meio de sal\u00e1rios tributados na fonte, com al\u00edquotas progressivas que chegam a 27,5% para ganhos mensais acima de R$ 4.664,69, tem uma parcela maior de seus ganhos sujeita a tributa\u00e7\u00e3o. Embora esses contribuintes tamb\u00e9m tenham parte de sua renda isenta de impostos, essa parcela \u00e9, em geral, menor do que a dos milion\u00e1rios.
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O estudo tamb\u00e9m indicou uma queda nas al\u00edquotas efetivas pagas pelos contribuintes de renda mais alta durante os anos de 2019 a 2021. Isso se deve, em parte, ao crescimento nos pagamentos de lucros e dividendos nesse per\u00edodo, levando a um aumento na riqueza do topo da pir\u00e2mide, mesmo com um pagamento proporcionalmente menor de IR.
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Os n\u00fameros da Receita Federal revelaram que os contribuintes brasileiros declararam um total de R$ 555,68 bilh\u00f5es em lucros e dividendos recebidos em 2021, um aumento de quase 45% em rela\u00e7\u00e3o a 2020 (R$ 384,27 bilh\u00f5es) e de 46,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2019 (R$ 379,26 bilh\u00f5es).
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De acordo com o presidente do Sindifisco, o auditor-fiscal Isac Falc\u00e3o, esse aumento nos lucros e dividendos reflete a expectativa de uma poss\u00edvel tributa\u00e7\u00e3o desses valores no pa\u00eds. A possibilidade de reintrodu\u00e7\u00e3o dessa tributa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo considerada como parte de uma proposta de reforma do Imposto de Renda que o Minist\u00e9rio da Fazenda planeja enviar ao Congresso ainda este ano, sob a administra\u00e7\u00e3o do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
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No entanto, \u00e9 importante destacar que essa proposta tem enfrentado resist\u00eancia no Parlamento, uma vez que uma proposta similar apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro em 2021 n\u00e3o avan\u00e7ou.
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Falc\u00e3o ressaltou que empresas est\u00e3o retendo menos dividendos atualmente para evitar o risco de distribu\u00ed-los quando estiverem sujeitos a tributa\u00e7\u00e3o. Isso indica que o tema da tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos permanece em discuss\u00e3o e considera\u00e7\u00e3o.
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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s faixas de renda intermedi\u00e1ria e mais baixa, o levantamento do Sindifisco identificou um aumento na al\u00edquota efetiva m\u00e9dia de imposto de renda paga por esses contribuintes nos anos de 2019 a 2021. Esse aumento \u00e9 atribu\u00eddo ao fato de que a tabela do Imposto de Renda n\u00e3o tem sido atualizada para acompanhar a infla\u00e7\u00e3o, resultando em uma eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas efetivas para grupos de renda menor.
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Isso acontece porque os sal\u00e1rios frequentemente passam por algum reajuste anual para compensar a infla\u00e7\u00e3o, o que faz com que os trabalhadores subam para uma faixa de contribui\u00e7\u00e3o mais alta e, consequentemente, paguem mais IR, mesmo que seu poder de compra n\u00e3o tenha aumentado necessariamente.
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