Aprovada h\u00e1 uma semana, a Medida Provis\u00f3ria do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que incorporou a taxa\u00e7\u00e3o de capital no exterior, teve seu andamento retomado nesta ter\u00e7a-feira, 15 de agosto de 2023. O texto agora seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados para ser submetido a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, restando 12 dias antes do prazo de caducidade. \u00c9 imperativo que a medida seja votada tanto na C\u00e2mara quanto no Senado antes do dia 27 de agosto, data em que perder\u00e1 sua validade.
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A divulga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de liberar o texto veio ap\u00f3s um encontro entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A reuni\u00e3o foi solicitada pelo ministro e focou nas Medidas Provis\u00f3rias que j\u00e1 foram aprovadas em comiss\u00f5es mistas.
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“Fui expressar meu agradecimento por ele [Pacheco] ter encaminhado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados as duas MPs que estavam em an\u00e1lise aqui e que foram agrupadas em um \u00fanico texto, tratando do sal\u00e1rio m\u00ednimo e do ajuste no imposto de renda”, afirmou Haddad. O ministro tamb\u00e9m revelou sua inten\u00e7\u00e3o de contatar o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para buscar apoio \u00e0 MP.
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Pacheco tinha suas ressalvas quanto ao texto final da MP do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Como presidente do Congresso Nacional, ele desempenha um papel crucial nas comiss\u00f5es mistas, respons\u00e1veis pela an\u00e1lise das medidas provis\u00f3rias. O relat\u00f3rio do deputado Merlong Solano (PT-PI) na comiss\u00e3o da MP do sal\u00e1rio m\u00ednimo incorporou em um \u00fanico parecer:<\/p>\n\n\n\n
1- o reajuste do m\u00ednimo; <\/p>\n\n\n\n
2 – a pol\u00edtica permanente de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo; <\/p>\n\n\n\n
3 – a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF (Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica); <\/p>\n\n\n\n
4 – e a tributa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es feitas no exterior.
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Uma preocupa\u00e7\u00e3o central era a possibilidade de que o texto fosse considerado “jabuti” ao incluir isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e taxa\u00e7\u00e3o de offshores. O termo “jabuti” \u00e9 utilizado no jarg\u00e3o pol\u00edtico de Bras\u00edlia para designar trechos adicionados a projetos de lei que n\u00e3o guardam rela\u00e7\u00e3o com a inten\u00e7\u00e3o original da proposta.
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No dia 1\u00ba de maio, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) emitiu a MP 1.171\/2023, que estabelece tributa\u00e7\u00e3o sobre aplica\u00e7\u00f5es e trustes no exterior. No entanto, a taxa\u00e7\u00e3o de offshores tem encontrado resist\u00eancia entre os parlamentares.
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Haddad minimizou essa preocupa\u00e7\u00e3o, enfatizando que “a tributa\u00e7\u00e3o dos fundos em para\u00edsos fiscais serve como contrapartida \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda”. O ministro explicou que, por for\u00e7a de lei, \u00e9 necess\u00e1rio apontar uma compensa\u00e7\u00e3o para a ren\u00fancia fiscal decorrente da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.
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“\u00c9 importante cuidar dos interesses de todos, mas a grande maioria dos brasileiros se beneficia com a atualiza\u00e7\u00e3o do imposto de renda. A compensa\u00e7\u00e3o foi realizada de acordo com os padr\u00f5es internacionais”, afirmou o ministro da Fazenda.
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A taxa\u00e7\u00e3o de capital no exterior \u00e9 uma proposta governamental para aumentar a receita proveniente das pessoas com ativos em para\u00edsos fiscais, enquanto busca compensar parte da perda de arrecada\u00e7\u00e3o resultante do aumento do limite de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, de R$ 1.903,98 para R$ 2.640. Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu isentar do Imposto de Renda aqueles com renda de at\u00e9 R$ 5.000.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Poder 360<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovada h\u00e1 uma semana, a Medida Provis\u00f3ria do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que incorporou a taxa\u00e7\u00e3o de capital no exterior, teve seu andamento retomado nesta ter\u00e7a-feira, 15 de agosto de 2023. O texto agora seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados para ser submetido a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, restando 12 dias antes do prazo de caducidade. \u00c9 imperativo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9111,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[89,3044,2230],"class_list":["post-9110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-economia","tag-fernando-haddad","tag-rodrigo-pacheco"],"yoast_head":"\n