Na \u00faltima quinta-feira (10), o ministro Cristiano Zanin, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto a favor da implementa\u00e7\u00e3o do juiz de garantias em todo o sistema judici\u00e1rio do Brasil. Segundo esse modelo, o juiz encarregado de proferir a senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 o mesmo que supervisiona as medidas cautelares durante o desenrolar do processo criminal.
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No seu primeiro pronunciamento ap\u00f3s assumir o cargo no STF, Zanin advogou pela implementa\u00e7\u00e3o do juiz de garantias dentro de um per\u00edodo de um ano, enfatizando que esse mecanismo tem o potencial de transformar o curso da justi\u00e7a brasileira para assegurar julgamentos imparciais.
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Antes de se tornar membro do tribunal, o ministro atuou como advogado do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nos casos relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, conseguindo evidenciar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e anular as acusa\u00e7\u00f5es.
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“Estou firmemente convencido de que a presen\u00e7a do juiz de garantias pode efetivamente reorientar a trajet\u00f3ria da justi\u00e7a brasileira, pois ao garantir uma maior probabilidade de julgamentos imparciais e independentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, n\u00f3s estamos permitindo que o sistema penal se torne potencialmente mais justo. A imparcialidade do juiz \u00e9 o princ\u00edpio fundamental no processo penal”, declarou o ministro.
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Zanin tamb\u00e9m salientou que essa medida pode contribuir para combater injusti\u00e7as raciais dentro do sistema penal: “Aproximadamente 650 mil pessoas est\u00e3o atualmente detidas no Brasil. O encarceramento afeta predominantemente jovens com at\u00e9 29 anos de idade, principalmente negros e com baixa escolaridade”, concluiu.
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A vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento est\u00e1 com 2 votos a 1 a favor da implementa\u00e7\u00e3o do juiz de garantias. O julgamento foi suspenso e ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima quarta-feira.
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Al\u00e9m da posi\u00e7\u00e3o de Zanin, Dias Toffoli tamb\u00e9m se manifestou em apoio ao mecanismo. Somente o relator do caso, Luiz Fux, votou pela ado\u00e7\u00e3o opcional do juiz de garantias pelos tribunais do pa\u00eds.
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A ado\u00e7\u00e3o do juiz de garantias estava originalmente programada para ser efetivada em 23 de janeiro de 2020, de acordo com o Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, essa implementa\u00e7\u00e3o foi suspensa por uma liminar concedida por Fux. Agora, o Supremo Tribunal Federal julga o caso de forma definitiva.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima quinta-feira (10), o ministro Cristiano Zanin, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto a favor da implementa\u00e7\u00e3o do juiz de garantias em todo o sistema judici\u00e1rio do Brasil. Segundo esse modelo, o juiz encarregado de proferir a senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 o mesmo que supervisiona as medidas cautelares durante o desenrolar do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8074,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3151,105,91,183],"class_list":["post-9047","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-crstiano-zanin","tag-justica","tag-politica","tag-stf"],"yoast_head":"\n