Na quarta-feira (9), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei de Cotas. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece a revis\u00e3o das cotas nas universidades federais a cada dez anos, per\u00edodo que se completou no ano passado. O texto original (PL 5384\/20), de autoria da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), recebeu a aprova\u00e7\u00e3o dos deputados federais e ser\u00e1 submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado.
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A relatora, deputada Dandara (PT-MG), apresentou um substitutivo que contou com a aprova\u00e7\u00e3o. Entre as mudan\u00e7as acatadas, destaca-se a redu\u00e7\u00e3o da renda familiar per capita necess\u00e1ria para o ingresso de alunos da rede p\u00fablica nas cotas. Esse limite foi diminu\u00eddo de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo para um sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa.
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O texto aprovado tamb\u00e9m introduz a inclus\u00e3o de quilombolas no sistema de cotas. De acordo com o substitutivo, os estudantes cotistas competir\u00e3o pelas vagas de maneira geral, n\u00e3o apenas pelas vagas designadas para os subgrupos (pretos, pardos, ind\u00edgenas). Caso n\u00e3o atinjam a nota necess\u00e1ria para admiss\u00e3o na universidade, suas notas ser\u00e3o ent\u00e3o consideradas na disputa pelas vagas reservadas ao subgrupo dentro da cota global de 50%.
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Al\u00e9m disso, a nova lei continuar\u00e1 a passar por avalia\u00e7\u00e3o a cada dez anos.
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Resultados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um estudo realizado pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, destacou que essa pol\u00edtica resultou em um aumento de 47% no n\u00famero de estudantes provenientes de escolas p\u00fablicas brasileiras ingressando nas universidades federais, e um crescimento de 73% no n\u00famero de estudantes negros provenientes dessas escolas. A Lei 12.711\/12, promulgada em 2012, destina 50% das vagas em universidades e institutos federais de ensino t\u00e9cnico para alunos do ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas. Dentre essas vagas, metade deve ser preenchida por estudantes de fam\u00edlias com renda igual ou inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa, equivalente a R$ 1.818 mensais. A legisla\u00e7\u00e3o atual tamb\u00e9m prev\u00ea cotas para estudantes pretos, pardos, ind\u00edgenas e com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na quarta-feira (9), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei de Cotas. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece a revis\u00e3o das cotas nas universidades federais a cada dez anos, per\u00edodo que se completou no ano passado. O texto original (PL 5384\/20), de autoria da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), recebeu a aprova\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9032,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[866,337,3145,91,2891],"class_list":["post-9031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-camara-dos-deputados","tag-educacao","tag-lei-de-cotas","tag-politica","tag-universidade-publica"],"yoast_head":"\n
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