In\u00edcio de agosto significa fim de f\u00e9rias escolares para as crian\u00e7as e adolescentes. Em Goi\u00e1s, boa parte das escolas estaduais, municipais e particulares retorna \u00e0s atividades nesta semana. Pensando nisso, o Procon Goi\u00e1s elaborou uma lista com algumas dicas para os pais que precisam comprar materiais e querem economizar, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es sobre as matr\u00edculas e venda de uniformes.
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Orienta\u00e7\u00f5es para a volta \u00e0s aulas<\/strong><\/p>\n\n\n\n – A escola tem obriga\u00e7\u00e3o de fornecer a lista de materiais para que os pais possam pesquisar pre\u00e7os e escolher o fornecedor de sua prefer\u00eancia. Fracionar a compra dos produtos em diferentes papelarias pode render uma boa economia.<\/p>\n\n\n\n A lista de material escolar \u00e9 um item que pode pesar no or\u00e7amento familiar. Al\u00e9m da import\u00e2ncia da pesquisa, o Procon Goi\u00e1s alerta: os materiais de uso coletivo s\u00f3 podem ser cobrados caso tenham finalidade pedag\u00f3gica. Materiais como \u00e1lcool, algod\u00e3o, isopor, caneta para lousa, flanela, entre outros, j\u00e1 fazem parte do c\u00e1lculo do valor da mensalidade. – N\u00e3o h\u00e1 percentual de reajuste fixo a ser aplicado pelas escolas da rede privada de ensino. No entanto, cada escola dever\u00e1 justificar a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o do reajuste por meio de uma planilha de custos. \u00c9 direito dos pais terem acesso a essa planilha, a qualquer momento. – As institui\u00e7\u00f5es de ensino n\u00e3o podem cancelar a matr\u00edcula de alunos em d\u00e9bito durante o ano letivo e tamb\u00e9m n\u00e3o podem proibi-lo de assistir aula ou fazer provas. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 impedimento para que col\u00e9gios e universidades se neguem a renovar a matr\u00edcula de inadimplentes. – A obrigatoriedade do uso de uniforme escolar nas institui\u00e7\u00f5es de ensino particulares est\u00e1 apoiada pelo regimento interno da institui\u00e7\u00e3o, na proposta pedag\u00f3gica e, normalmente, no contrato de presta\u00e7\u00e3o de ensino. A escola at\u00e9 pode comercializar o seu uniforme ou indicar loja espec\u00edfica para esse fim. Mas h\u00e1 ressalvas: aos pais tamb\u00e9m deve ser dada a op\u00e7\u00e3o de compra em estabelecimentos diferentes.
– A escola n\u00e3o pode indicar marca ou o local da compra, pois essa \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva e deve ser denunciada. A decis\u00e3o final \u00e9 sempre do consumidor!
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