Nesta sexta-feira (14), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei do Programa Mais M\u00e9dicos, com o objetivo de ampliar em 15 mil o n\u00famero de m\u00e9dicos na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) at\u00e9 o final de 2023, por meio da Estrat\u00e9gia Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Especialistas para a Sa\u00fade.
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O programa ir\u00e1 priorizar as regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis, com foco na forma\u00e7\u00e3o de profissionais com mestrado e especializa\u00e7\u00e3o. Benef\u00edcios ser\u00e3o oferecidos aos m\u00e9dicos que atuarem em \u00e1reas de dif\u00edcil provimento, incluindo a possibilidade de liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Com a inclus\u00e3o dos 15 mil novos m\u00e9dicos, o programa totalizar\u00e1 28 mil profissionais, permitindo o acesso \u00e0 sa\u00fade para mais de 96 milh\u00f5es de pessoas.
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Durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o do programa, o presidente Lula criticou a condu\u00e7\u00e3o do Mais M\u00e9dicos e de outras pol\u00edticas p\u00fablicas nos \u00faltimos anos. Ele ressaltou a destrui\u00e7\u00e3o de diversas pol\u00edticas p\u00fablicas desde 2018 e a falta de reajuste salarial para os funcion\u00e1rios. Lula enfatizou a import\u00e2ncia de investir na sa\u00fade e afirmou que o programa \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o de que o dinheiro investido na sa\u00fade n\u00e3o deve ser visto como gasto, mas sim como um investimento.
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Lula tamb\u00e9m mencionou as cr\u00edticas recebidas pelo Mais M\u00e9dicos, ressaltando que embora haja um n\u00famero excessivo de m\u00e9dicos em certas \u00e1reas, nas periferias de grandes cidades como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador, a falta de m\u00e9dicos \u00e9 evidente. A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, destacou a ades\u00e3o “maci\u00e7a” ao programa, mencionando que o apoio veio n\u00e3o apenas da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de prefeitos de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, independentemente de seus partidos pol\u00edticos.
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O Planalto informou que o primeiro edital desta edi\u00e7\u00e3o criar\u00e1 5.968 vagas, incluindo mil vagas in\u00e9ditas para a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal. O programa recebeu um recorde de 34 mil inscri\u00e7\u00f5es desde sua cria\u00e7\u00e3o em 2023. Atualmente, 3.620 profissionais j\u00e1 est\u00e3o atuando em todo o pa\u00eds, garantindo atendimento m\u00e9dico para mais de 20,5 milh\u00f5es de brasileiros. Al\u00e9m disso, novos editais ser\u00e3o abertos para a ades\u00e3o de profissionais e munic\u00edpios, com iniciativas in\u00e9ditas, como m\u00e9dicos para equipes de Consult\u00f3rio na Rua, popula\u00e7\u00e3o prisional e vagas adicionais para territ\u00f3rios ind\u00edgenas.
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Durante o mesmo evento, o presidente Lula assinou um decreto que estabelece a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para discutir e propor regras de reservas de vagas para m\u00e9dicos com defici\u00eancia e pertencentes a grupos \u00e9tnico-raciais. O grupo de trabalho contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de outros minist\u00e9rios, como o da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e do Planejamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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