Aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na semana passada, a reforma tribut\u00e1ria traz consigo a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo, que ter\u00e1 como objetivo a taxa\u00e7\u00e3o de produtos considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. Essa nova tributa\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 principalmente bebidas alco\u00f3licas, cigarros e alimentos com excesso de a\u00e7\u00facar ou sal.<\/p>\n\n\n\n
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Diferente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que j\u00e1 \u00e9 aplicado em cigarros e bebidas alco\u00f3licas como uma medida de sa\u00fade p\u00fablica, a al\u00edquota do Imposto Seletivo ser\u00e1 definida posteriormente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Por isso, n\u00e3o se espera grandes altera\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os desses produtos. No entanto, outros produtos que apresentem riscos sanit\u00e1rios e ambientais sofrer\u00e3o aumento de pre\u00e7o devido a essa nova tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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A inclus\u00e3o de agrot\u00f3xicos e defensivos agr\u00edcolas no Imposto Seletivo ainda ser\u00e1 objeto de discuss\u00e3o em uma lei complementar. Para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria junto \u00e0 bancada ruralista, o governo concordou em excluir esses insumos agr\u00edcolas, incluindo os agrot\u00f3xicos, do Imposto Seletivo. Esses produtos continuar\u00e3o a se beneficiar de uma al\u00edquota reduzida de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 60%.<\/p>\n\n\n\n
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A reforma tribut\u00e1ria busca, portanto, uma abordagem mais espec\u00edfica e direcionada no que diz respeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de produtos que representam riscos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. Com a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo, o objetivo \u00e9 desincentivar o consumo desses itens e promover uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os impactos negativos que podem causar, tanto para a sa\u00fade individual quanto para a sustentabilidade ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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