A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 den\u00fancias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Bras\u00edlia. Com essa nova leva, o STF chega a um total de 1.246 den\u00fancias aceitas, das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n
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Das den\u00fancias apresentadas agora, seis s\u00e3o relativas a investigados acusados de participa\u00e7\u00e3o direta nos atos, com crimes mais graves imputados, incluindo associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado e dano qualificado ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. As outras 64 den\u00fancias s\u00e3o relacionadas a incitadores dos atos golpistas.<\/p>\n\n\n\n
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O julgamento das 70 den\u00fancias est\u00e1 ocorrendo no plen\u00e1rio virtual do STF, no qual os ministros t\u00eam um per\u00edodo de tempo para registrar o voto no sistema da Corte. At\u00e9 o momento, o placar est\u00e1 em 6 a 1, com a maioria votando pelo recebimento das den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n
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Assim como nas levas anteriores, a maioria dos ministros considerou que h\u00e1 ind\u00edcios suficientes para a abertura de a\u00e7\u00e3o penal contra todos os acusados, que passam \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us. Com isso, inicia-se uma nova fase de instru\u00e7\u00e3o processual, com a oitiva de testemunhas e a eventual produ\u00e7\u00e3o de mais provas.<\/p>\n\n\n\n
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Ap\u00f3s essa nova fase de instru\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 aberto um prazo para manifesta\u00e7\u00e3o final de acusa\u00e7\u00e3o e defesa. Somente ap\u00f3s essa etapa final, cada caso ser\u00e1 julgado individualmente, podendo ocorrer a eventual condena\u00e7\u00e3o dos envolvidos. N\u00e3o h\u00e1 um prazo definido para que isso ocorra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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