O STF (Supremo Tribunal Federal) est\u00e1 julgando a legalidade da Taxa do Agro, criada pelo governo de Goi\u00e1s, e que tem gerado pol\u00eamica entre produtores rurais. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou a favor da manuten\u00e7\u00e3o da taxa, que est\u00e1 suspensa por uma liminar foi concedida pelo ministro Dias Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
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O julgamento teve in\u00edcio no dia 14 e est\u00e1 previsto para terminar no dia 24, atrav\u00e9s do plen\u00e1rio virtual do STF. O modelo de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 feito pela plataforma on-line da Corte, em que os ministros apresentam seus votos.<\/p>\n\n\n\n
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At\u00e9 o momento, o placar est\u00e1 em 3 a favor da taxa\u00e7\u00e3o, com votos de Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e 2 contra, com votos de Dias Toffoli e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Ainda faltam votar Lu\u00eds Roberto Barroso, Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n
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A Taxa do Agro foi criada pelo governo de Goi\u00e1s com o objetivo de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o estadual e promessa de investimento na infraestrutura para o agro. A taxa incide sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas e agropecu\u00e1rios e tem gerado protestos de produtores rurais, que alegam que a medida \u00e9 inconstitucional e prejudica o setor.<\/p>\n\n\n\n
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A decis\u00e3o do STF sobre a legalidade da taxa \u00e9 aguardada com expectativa pelo setor agropecu\u00e1rio em Goi\u00e1s, j\u00e1 que a medida pode ter impactos significativos na economia do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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