A Ordem dos Advogados portuguesa (OA) est\u00e1 buscando tornar mais rigorosas as regras para a atua\u00e7\u00e3o de advogados brasileiros no pa\u00eds. Desde 2015, os advogados brasileiros podem exercer a profiss\u00e3o em Portugal sem a necessidade de realizar novos exames, desde que aprovados na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), gra\u00e7as a um regime de reciprocidade entre os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
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No entanto, desde ent\u00e3o, houve um aumento significativo no n\u00famero de advogados brasileiros em Portugal. Segundo dados recentes, cerca de 10% dos advogados que atuam no pa\u00eds s\u00e3o brasileiros, e houve um aumento de 428% nesse n\u00famero em cerca de cinco anos. Em 2017, havia 536 advogados brasileiros atuando em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
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A OA e a OAB se reuniram no in\u00edcio deste m\u00eas para discutir a quest\u00e3o, e a OA publicou um comunicado na semana passada anunciando a revis\u00e3o da reciprocidade. O objetivo \u00e9 garantir “os direitos, liberdades e garantias da sociedade portuguesa e brasileira”, ao mesmo tempo em que responde \u00e0s necessidades dos pr\u00f3prios profissionais que atuam no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
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Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro quais mudan\u00e7as ser\u00e3o implementadas, mas espera-se que as novas regras para advogados brasileiros em Portugal sejam mais r\u00edgidas do que as atuais. A OA tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de garantir que os advogados brasileiros atuando em Portugal cumpram com as normas \u00e9ticas e profissionais estabelecidas pela ordem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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