Cart\u00f5es de vale-refei\u00e7\u00e3o (VR) e vale-alimenta\u00e7\u00e3o (VA) de diferentes operadoras poder\u00e3o ser utilizados em uma rede mais ampla de estabelecimentos a partir deste s\u00e1bado (7). A mudan\u00e7a faz parte da implementa\u00e7\u00e3o da interoperabilidade prevista nas novas regras do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT).
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Na pr\u00e1tica, cart\u00f5es de empresas como Alelo, Ticket, VR Benef\u00edcios, Pluxee, Flash e Swile dever\u00e3o ser aceitos em qualquer maquininha habilitada para processar esse tipo de pagamento, desde que o estabelecimento tamb\u00e9m aceite a modalidade do benef\u00edcio.
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A medida busca ampliar as op\u00e7\u00f5es de uso para os trabalhadores e facilitar a aceita\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es pelo com\u00e9rcio. A transi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em maio e tem previs\u00e3o de conclus\u00e3o em novembro, quando o decreto que atualizou as regras do PAT completa um ano.
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O que \u00e9 interoperabilidade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Interoperabilidade \u00e9 a capacidade de cart\u00f5es de diferentes operadoras serem processados nas mesmas redes e equipamentos de pagamento. Com a mudan\u00e7a, a aceita\u00e7\u00e3o deixa de depender, em princ\u00edpio, de contratos ou maquininhas espec\u00edficas para cada bandeira. Isso n\u00e3o significa, por\u00e9m, que todos os estabelecimentos ser\u00e3o obrigados a aceitar VR e VA. A regra se aplica aos com\u00e9rcios habilitados a processar essas transa\u00e7\u00f5es, e a efetiva utiliza\u00e7\u00e3o depende da integra\u00e7\u00e3o dos sistemas. O que muda para o trabalhador?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A principal mudan\u00e7a \u00e9 a possibilidade de utilizar o cart\u00e3o em mais estabelecimentos, independentemente da operadora respons\u00e1vel pelo benef\u00edcio. A expectativa \u00e9 ampliar as op\u00e7\u00f5es de pagamento em restaurantes, supermercados e outros com\u00e9rcios do setor de alimenta\u00e7\u00e3o. Os valores disponibilizados pelas empresas aos funcion\u00e1rios n\u00e3o ter\u00e3o aumento ou redu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica em raz\u00e3o da mudan\u00e7a. Tamb\u00e9m permanece a destina\u00e7\u00e3o exclusiva dos recursos \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o: o vale-refei\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizado para refei\u00e7\u00f5es prontas, enquanto o vale-alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 destinado \u00e0 compra de alimentos. Quais s\u00e3o as novas regras para os estabelecimentos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A regulamenta\u00e7\u00e3o do PAT tamb\u00e9m estabelece limites para as taxas cobradas dos comerciantes e reduz o prazo para o repasse dos valores das vendas. Entre as principais medidas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n As medidas buscam reduzir custos para os comerciantes, estimular a concorr\u00eancia e melhorar o fluxo financeiro dos estabelecimentos. A mudan\u00e7a vale para todos os benef\u00edcios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o necessariamente. As regras se aplicam aos benef\u00edcios vinculados ao Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador, criado em 1976. H\u00e1 uma distin\u00e7\u00e3o entre os benef\u00edcios concedidos no \u00e2mbito do PAT e o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o previsto na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), essa diferen\u00e7a tem provocado dificuldades na identifica\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es e na concilia\u00e7\u00e3o financeira dos estabelecimentos. A entidade afirma que algumas empresas teriam migrado opera\u00e7\u00f5es para a modalidade de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o est\u00e1 sujeita aos mesmos limites de taxas e prazos previstos para o PAT. Implementa\u00e7\u00e3o enfrenta desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar da previs\u00e3o de entrada em vigor integral em novembro, a interoperabilidade enfrenta obst\u00e1culos operacionais. A Abrasel afirma que os sistemas das operadoras de benef\u00edcios e das empresas respons\u00e1veis pelas maquininhas ainda n\u00e3o est\u00e3o totalmente integrados. A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta dificuldades no canal utilizado para processar as transa\u00e7\u00f5es com vales e na identifica\u00e7\u00e3o das modalidades de benef\u00edcios. Esses problemas podem comprometer o funcionamento pleno da medida e a concilia\u00e7\u00e3o financeira dos estabelecimentos. Al\u00e9m disso, parte das regras \u00e9 alvo de questionamentos judiciais por empresas do setor. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Benef\u00edcios ao Trabalhador (ABBT) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o modelo de arranjo aberto e argumenta que a amplia\u00e7\u00e3o da aceita\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es pode dificultar o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos credenciados. Com a conclus\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas, a expectativa \u00e9 que os trabalhadores encontrem mais op\u00e7\u00f5es para utilizar os benef\u00edcios. A efetiva amplia\u00e7\u00e3o da rede de aceita\u00e7\u00e3o, entretanto, depender\u00e1 da habilita\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos e do funcionamento das plataformas de pagamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cart\u00f5es de vale-refei\u00e7\u00e3o (VR) e vale-alimenta\u00e7\u00e3o (VA) de diferentes operadoras poder\u00e3o ser utilizados em uma rede mais ampla de estabelecimentos a partir deste s\u00e1bado (7). A mudan\u00e7a faz parte da implementa\u00e7\u00e3o da interoperabilidade prevista nas novas regras do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT). 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