O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que estabelece um marco legal para a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e terras raras no Brasil. A proposta prev\u00ea R$ 5 bilh\u00f5es em incentivos fiscais, a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor e de um conselho respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o do setor. Como o texto sofreu poucas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao aprovado pela C\u00e2mara, segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.
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O projeto cria o Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, que ter\u00e1, entre suas atribui\u00e7\u00f5es, a an\u00e1lise de mudan\u00e7as no controle de empresas, cess\u00e3o de ativos da Uni\u00e3o e concess\u00e3o de t\u00edtulos miner\u00e1rios. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 avaliar situa\u00e7\u00f5es que envolvam influ\u00eancia ou interesse estrangeiro no setor.
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A proposta tem como principais objetivos fortalecer a soberania nacional, estimular o beneficiamento e o refino dos minerais dentro do Brasil e fomentar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. As terras raras s\u00e3o um grupo de 17 elementos qu\u00edmicos utilizados em setores estrat\u00e9gicos, como produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos, energia renov\u00e1vel, tecnologia e sistemas de defesa.
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Incentivos de R$ 5 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O texto estabelece R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos de CSLL, que ser\u00e3o distribu\u00eddos entre 2030 e 2034 para estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva. Empresas que utilizarem m\u00e3o de obra local, produtos nacionais e agregarem valor aos minerais ter\u00e3o prioridade no acesso aos benef\u00edcios. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Garantidor, com participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o limitada a R$ 2 bilh\u00f5es. Empresas do setor dever\u00e3o ainda destinar parte da receita bruta para pesquisas ou para o pr\u00f3prio fundo. A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) poder\u00e1 realizar leil\u00f5es de \u00e1reas com potencial de explora\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m permite a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima para financiar projetos de beneficiamento mineral relacionados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que estabelece um marco legal para a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e terras raras no Brasil. A proposta prev\u00ea R$ 5 bilh\u00f5es em incentivos fiscais, a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor e de um conselho respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o do setor. Como o texto sofreu poucas altera\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25231,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25230","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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