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O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relat\u00f3rio da PEC 221\/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil.
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Como o pr\u00f3prio parlamentar j\u00e1 havia anunciado anteriormente,\u00a0ele manteve integralmente o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas\u00a0apresentadas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.
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O texto ser\u00e1 apreciado pelo colegiado na pr\u00f3xima semana, durante o \u00faltimo esfor\u00e7o concentrado do Congresso Nacional para a vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias legislativas antes das elei\u00e7\u00f5es, no dia 4 de outubro.
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>> Veja o que prev\u00ea o texto da PEC:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A manuten\u00e7\u00e3o do texto como veio da C\u00e2mara evita que eventuais altera\u00e7\u00f5es da proposta pelos senadores obrigassem o retorno da mat\u00e9ria para uma \u00faltima an\u00e1lise dos deputados. A tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, aprovada no fim de maio na C\u00e2mara, s\u00f3 foi destravada h\u00e1 pouco mais de 10 dias, ap\u00f3s uma reaproxima\u00e7\u00e3o entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). J\u00e1 nesta \u00faltima quarta-feira (26), um almo\u00e7o entre Lula, Alcolumbre e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), selou a\u00a0pauta de vota\u00e7\u00e3o para o esfor\u00e7o concentrado da pr\u00f3xima semana. Apesar de garantir a vota\u00e7\u00e3o da PEC do fim da escala na CCJ, o presidente do Senado foi cauteloso e n\u00e3o prometeu que o texto possa ser votado em Plen\u00e1rio. Na C\u00e2mara, a PEC do fim da escala, que tem forte apelo popular, foi\u00a0aprovada em dois turnos por amplas margens de vota\u00e7\u00e3o: 472 a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo. A previs\u00e3o \u00e9 que a CCJ do Senado vote o texto na pr\u00f3xima quarta-feira (2). Se a comiss\u00e3o aprovar o parecer, a PEC ainda precisar\u00e1 passar pelo Plen\u00e1rio do Senado em dois turnos, com o m\u00ednimo de 49 votos favor\u00e1veis em cada vota\u00e7\u00e3o. Argumentos do relator<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos principais argumentos apresentados por Omar Aziz para manter o parecer favor\u00e1vel \u00e0 PEC \u00e9 o de que as\u00a0jornadas superiores a 40 horas atingem principalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade. O parlamentar usou estat\u00edsticas de uma nota t\u00e9cnica do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), baseada em informa\u00e7\u00f5es da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) de 2023, que apontam que 80% dos v\u00ednculos com jornada superior a 40 horas t\u00eam sal\u00e1rio contratual de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, enquanto 90% recebem at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Tamb\u00e9m sustentou que mais de 83% dos v\u00ednculos de trabalhadores com ensino m\u00e9dio completo ou menos cumprem jornada superior a 40 horas semanais, propor\u00e7\u00e3o que cai para 53% entre os de ensino superior completo. “A jornada prolongada n\u00e3o \u00e9, portanto, fen\u00f4meno neutramente distribu\u00eddo na estrutura produtiva: recai de modo desproporcional sobre os trabalhadores de menor renda e menor escolaridade. Reduzi-la \u00e9, nessa exata medida, provid\u00eancia de justi\u00e7a distributiva, e n\u00e3o apenas de pol\u00edtica laboral”, argumentou. Aziz tamb\u00e9m defende a mudan\u00e7a como forma de reduzir os efeitos negativos de jornadas extensas. O parecer afirma que per\u00edodos maiores de descanso contribuem para a recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica e mental, al\u00e9m de reduzir a exposi\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es de adoecimento e acidentes de trabalho. O relator rejeitou todas as emendas apresentadas, incluindo aquelas que buscavam manter a jornada de 44 horas semanais, permitir jornadas superiores \u00e0s 40 horas por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, alongar o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para a nova jornada ou adiar a entrada em vigor dos dois dias de repouso semanal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relat\u00f3rio da PEC 221\/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. Como o pr\u00f3prio parlamentar j\u00e1 havia anunciado anteriormente,\u00a0ele manteve integralmente o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas\u00a0apresentadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25127,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n\n
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