O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), despachou para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) a\u00a0proposta\u00a0de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o PEC que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6×1, na \u00faltima sexta-feira (21). O relator da mat\u00e9ria na CCJ ser\u00e1 o senador Omar Aziz (PSD-AM).
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Alcolumbre\u00a0j\u00e1 havia sinalizado que iria destravar o andamento da proposta na Casa ap\u00f3s conversas com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
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A PEC do fim da escala\u00a0foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados em 27 de maio, e reduz\u00a0a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de trabalho para 40 horas semanais. A PEC estabelece ainda dois dias de repouso semanal remunerado, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.\u00a0
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PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica (18\/2025) tamb\u00e9m foi enviada para a CCJ do Senado. O texto ficar\u00e1 sob a relatoria do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). Aprovada pelos deputados federais em mar\u00e7o, a PEC reorganiza o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds, como a destina\u00e7\u00e3o parcial da arrecada\u00e7\u00e3o das apostas esportivas aos fundos nacionais de seguran\u00e7a p\u00fablica e do sistema penitenci\u00e1rio. As duas PECs precisam ser aprovadas na comiss\u00e3o. Depois, ser\u00e3o encaminhadas ao Plen\u00e1rio, necessitando do aval de 49 senadores, no m\u00ednimo, em dois turnos. Em seguida, \u00e9 promulgada em sess\u00e3o solene do Congresso Nacional. Se aprovadas na CCJ, as PECs ainda precisam ser confirmadas no Plen\u00e1rio, onde precisam conquistar o apoio de tr\u00eas quintos dos senadores \u2014 o equivalente a 49 votos, no m\u00ednimo, em dois turnos. Depois de aprovada, a emenda \u00e9 promulgada em sess\u00e3o solene do Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), despachou para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) a\u00a0proposta\u00a0de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o PEC que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6×1, na \u00faltima sexta-feira (21). O relator da mat\u00e9ria na CCJ ser\u00e1 o senador Omar Aziz (PSD-AM). Alcolumbre\u00a0j\u00e1 havia sinalizado que iria destravar o andamento da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25040,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25039","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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