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Sancionado nesta segunda-feira (20), o\u00a0Projeto de Lei n\u00b0 2583\/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos m\u00e9dicos, fortalecendo a soberania nacional, inclusive para lidar com eventuais emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica.\u00a0O PL institui a Estrat\u00e9gia Nacional do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade.
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O projeto foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Entre as justificativas apresentadas durante a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Legislativo est\u00e1 a de ajudar o pa\u00eds a ter condi\u00e7\u00f5es de executar \u201ca\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, incentivando a gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados e a inova\u00e7\u00e3o, e reduzir a depend\u00eancia tecnol\u00f3gica e produtiva do exterior\u201d.
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Al\u00e9m de criar instrumentos de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional em sa\u00fade, a nova lei estabelece regras para compras p\u00fablicas, financiamento e regula\u00e7\u00e3o de produtos estrat\u00e9gicos para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).
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Por meio das compras p\u00fablicas, pretende estimular a fabrica\u00e7\u00e3o local de produtos considerados estrat\u00e9gicos para o SUS.\u00a0Para isso, cria a figura das empresas Estrat\u00e9gicas de Sa\u00fade (EES), que poder\u00e3o receber prioridade em processos regulat\u00f3rios, acesso facilitado a linhas de cr\u00e9dito do BNDES e outros incentivos.
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Para se enquadrarem nessa classifica\u00e7\u00e3o, as empresas precisar\u00e3o cumprir requisitos relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.
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Presidente da Farmabrasil, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane as principais empresas da ind\u00fastria farmac\u00eautica brasileira, Reginaldo Arcuri disse que a nova legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 essencial para o pa\u00eds e que seu setor estar\u00e1 engajado no compromisso de desenvolver medicamentos cada vez mais inovadores.
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Diretrizes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, as novas regras v\u00e3o favorecer a soberania brasileira. Segundo ele, durante os debates no Legislativo o projeto se mostrou \u201cinspirado em outros projetos que visavam a prote\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos, como foi o caso da Defesa\u201d. A estrat\u00e9gia nacional ter\u00e1 como diretrizes:<\/p>\n\n\n\n Os objetivos incluem:<\/p>\n\n\n\n Empresas que desejarem se qualificar como Empresa Estrat\u00e9gica de Sa\u00fade (EES) dever\u00e3o atender a condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, como:<\/p>\n\n\n\n Vetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o ministro da sa\u00fade, Alexandre Padilha, apenas tr\u00eas vetos foram feitos ao projeto. Nenhum de grande relev\u00e2ncia.\u00a0Um deles, tem o prop\u00f3sito de adequar o texto final \u00e0s regras de taxa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existem no \u00e2mbito do Mercosul. Outro veto, que Padilha disse \u201clamentar ter de fazer\u201d, prev\u00ea algumas contrapartidas tecnol\u00f3gicas que ficariam a cargo das empresas para a importa\u00e7\u00e3o de produtos. “Isso poderia atrapalhar investimentos”, argumentou o ministro. O terceiro veto est\u00e1 relacionado a crit\u00e9rios previstos pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) para autorizar a comercializa\u00e7\u00e3o de alguns medicamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sancionado nesta segunda-feira (20), o\u00a0Projeto de Lei n\u00b0 2583\/20 pretende garantir a autonomia do Brasil na produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos m\u00e9dicos, fortalecendo a soberania nacional, inclusive para lidar com eventuais emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica.\u00a0O PL institui a Estrat\u00e9gia Nacional do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade. O projeto foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24535,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-24534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"yoast_head":"\n
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