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Levantamento do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) mapeou mais de 130 iniciativas federais voltadas a crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0Apesar da retomada de pol\u00edticas p\u00fablicas nos \u00faltimos anos, elas se mostram insuficientes diante dos 1,65 milh\u00e3o de menores em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no Brasil.
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A publica\u00e7\u00e3o Pol\u00edticas P\u00fablicas Federais para Inf\u00e2ncias, Adolesc\u00eancias e Juventudes entre 2024 e 2025: Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Protegido para Adolescentes, divulgada nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, re\u00fane ainda dados or\u00e7ament\u00e1rios e an\u00e1lise das pol\u00edticas e programas mapeados.
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\u201cO Brasil n\u00e3o alcan\u00e7ou a meta de erradica\u00e7\u00e3o das piores formas de trabalho infantil prevista nos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel] e isso mostra que ainda estamos longe de garantir prote\u00e7\u00e3o integral para todas as crian\u00e7as e adolescentes\u201d, disse, em nota, a secret\u00e1ria-executiva do FNPETI, Katerina Volcov. A meta 8.7 dos ODS estabelecia a erradica\u00e7\u00e3o das piores formas de trabalho infantil at\u00e9 2025.
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Segundo o f\u00f3rum, a an\u00e1lise aponta que a exist\u00eancia de programas e diretrizes n\u00e3o garante, por si s\u00f3, resultados concretos.\u00a0A entidade mencionou que quest\u00f5es relacionadas ao financiamento, \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo entre \u00f3rg\u00e3os federais continuam sendo obst\u00e1culos para a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Volcov avalia ainda que o enfrentamento do problema precisa ser prioridade permanente do Estado brasileiro, ressaltando que 1,65 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam seus direitos violados. Segundo a PNAD Cont\u00ednua 2024, do IBGE, o Brasil registra 1,65 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. O n\u00famero representa aumento de 34 mil casos em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.
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O estudo destacou tamb\u00e9m o desequil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o entre investimentos e garantia de direitos. \u201cEmbora crian\u00e7as e adolescentes representem cerca de 24% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, os investimentos destinados a esse p\u00fablico correspondem a menos de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto – riqueza produzida no pa\u00eds), segundo estudo do Ipea e do Unicef utilizado como refer\u00eancia pelo levantamento\u201d, divulgou o f\u00f3rum, em nota.
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Interrup\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O caso das A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (AEPETI) \u00e9 apontado, pelo f\u00f3rum, como um dos exemplos evidentes dos impactos da descontinuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0Segundo o levantamento, a a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do programa deixou de constar nos Projetos de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual entre 2020 e 2024. Quando retornou ao or\u00e7amento federal, em 2024, a previs\u00e3o era de R$ 3,6 milh\u00f5es para todo o pa\u00eds, o que representava cerca de R$ 2 por crian\u00e7a e adolescente ao ano. Em 2016, o investimento havia alcan\u00e7ado R$ 83,9 milh\u00f5es. No final de 2025, foi anunciada a destina\u00e7\u00e3o de valores anuais de R$ 79,2 milh\u00f5es para as AEPETI. \u201cAs AEPETI t\u00eam papel importante na articula\u00e7\u00e3o das redes locais de prote\u00e7\u00e3o. Quando o financiamento \u00e9 interrompido, os munic\u00edpios perdem capacidade de identificar casos, acompanhar fam\u00edlias e desenvolver a\u00e7\u00f5es preventivas de forma continuada\u201d, avaliou a assessora t\u00e9cnica do FNPETI, Izabela Ramos.\u00a0 Para o FNPETI, o desafio dos pr\u00f3ximos anos \u00e9 garantir continuidade, financiamento adequado e articula\u00e7\u00e3o intersetorial das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cAl\u00e9m de ampliar recursos, \u00e9 preciso assegurar uma governan\u00e7a comprometida, com transpar\u00eancia e continuidade \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, concluiu Katerina Volcov.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Levantamento do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) mapeou mais de 130 iniciativas federais voltadas a crian\u00e7as e adolescentes.\u00a0Apesar da retomada de pol\u00edticas p\u00fablicas nos \u00faltimos anos, elas se mostram insuficientes diante dos 1,65 milh\u00e3o de menores em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no Brasil. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24030,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-24029","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-curiosidades"],"yoast_head":"\n
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