Uma disputa judicial envolvendo m\u00fasicas da cantora Mar\u00edlia Mendon\u00e7a teve um desfecho inesperado ap\u00f3s decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). O empres\u00e1rio que havia acionado a Justi\u00e7a contra o esp\u00f3lio da artista, cobrando uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,8 milh\u00e3o, acabou condenado a pagar mais de R$ 175 mil em honor\u00e1rios advocat\u00edcios.
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A a\u00e7\u00e3o foi movida ap\u00f3s o empres\u00e1rio alegar que Mar\u00edlia teria descumprido um contrato ao comercializar duas m\u00fasicas que integrariam um pacote de seis composi\u00e7\u00f5es adquirido por ele. Com base nisso, ele pediu uma indeniza\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria por danos materiais.
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Ao analisar o caso, o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) concluiu que o valor devido seria de R$ 60 mil \u2014 equivalente a cerca de 3% do montante inicialmente solicitado pelo empres\u00e1rio.
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Na mesma decis\u00e3o, o TJGO determinou que os honor\u00e1rios dos advogados do esp\u00f3lio fossem fixados em 10% sobre os R$ 60 mil da condena\u00e7\u00e3o. A defesa da cantora, por\u00e9m, recorreu, alegando que o c\u00e1lculo deveria considerar o \u201cproveito econ\u00f4mico\u201d obtido pelo esp\u00f3lio ao evitar uma condena\u00e7\u00e3o superior a R$ 1,7 milh\u00e3o.
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O caso chegou ao STJ em 2023. Ap\u00f3s analisar os recursos apresentados, o tribunal concordou com os argumentos da defesa de Mar\u00edlia Mendon\u00e7a e decidiu que os honor\u00e1rios advocat\u00edcios deveriam ser calculados com base no valor que o empres\u00e1rio deixou de receber na a\u00e7\u00e3o.
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Com a nova decis\u00e3o, o empres\u00e1rio foi condenado ao pagamento de mais de R$ 175 mil. Agora, o processo retorna ao TJGO, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelos c\u00e1lculos finais e pelo cumprimento da senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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