A Justi\u00e7a italiana deve analisar nesta sexta-feira (22) o pedido de extradi\u00e7\u00e3o da ex-deputada federal Carla Zambelli, apresentado pelo governo brasileiro. O caso ser\u00e1 julgado pela Corte Suprema de Cassa\u00e7\u00e3o, em Roma, considerada a \u00faltima inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio italiano para este tipo de processo. A expectativa \u00e9 de que a decis\u00e3o seja divulgada ainda no mesmo dia.
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A audi\u00eancia ir\u00e1 avaliar um recurso apresentado pela defesa da ex-parlamentar contra a decis\u00e3o da Corte de Apela\u00e7\u00e3o de Roma, que j\u00e1 havia autorizado sua extradi\u00e7\u00e3o ao Brasil. Em decis\u00f5es anteriores, os magistrados italianos rejeitaram os argumentos dos advogados de Zambelli, que tentam impedir o retorno dela ao pa\u00eds para o cumprimento de penas de pris\u00e3o.
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A defesa sustenta que a ex-deputada sofre persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil, questiona a imparcialidade dos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e afirma que as condi\u00e7\u00f5es do sistema prisional brasileiro representariam riscos \u00e0 integridade dela.
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Zambelli est\u00e1 presa h\u00e1 cerca de dez meses no complexo penitenci\u00e1rio de Rebibbia, em Roma. Ela deixou o Brasil em junho do ano passado, permaneceu foragida por quase dois meses na It\u00e1lia e acabou detida no fim de julho. A participa\u00e7\u00e3o dela na audi\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 prevista.
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Caso a Corte de Cassa\u00e7\u00e3o mantenha a autoriza\u00e7\u00e3o da extradi\u00e7\u00e3o, o processo seguir\u00e1 para an\u00e1lise do governo italiano. A decis\u00e3o final caber\u00e1 ao ministro da Justi\u00e7a da It\u00e1lia, Carlo Nordio, que ter\u00e1 at\u00e9 45 dias para se manifestar.
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Se o parecer favor\u00e1vel \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o for mantido, Carla Zambelli poder\u00e1 ser enviada ao Brasil em cerca de 20 dias. Ainda assim, a defesa poder\u00e1 recorrer ao Tribunal Administrativo Regional italiano e solicitar a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da medida at\u00e9 a conclus\u00e3o do julgamento.
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Entre os poss\u00edveis desfechos do julgamento desta sexta tamb\u00e9m est\u00e3o a negativa da extradi\u00e7\u00e3o ou a determina\u00e7\u00e3o para que o caso seja reanalisado pela Corte de Apela\u00e7\u00e3o.
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Especialistas em direito internacional avaliam que a tend\u00eancia \u00e9 de confirma\u00e7\u00e3o da extradi\u00e7\u00e3o, uma vez que a Justi\u00e7a italiana j\u00e1 considerou que o pedido brasileiro atende aos requisitos previstos no tratado bilateral firmado entre os dois pa\u00edses.
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No Brasil, Zambelli foi condenada a dez anos de pris\u00e3o pela invas\u00e3o ao sistema do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e pela emiss\u00e3o de um falso mandado de pris\u00e3o contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ela tamb\u00e9m recebeu pena de cinco anos por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, ap\u00f3s epis\u00f3dio ocorrido em S\u00e3o Paulo, durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Se retornar ao Brasil, a ex-deputada dever\u00e1 cumprir pena no Pres\u00eddio Feminino do Distrito Federal, conhecido como Colmeia. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o governo brasileiro adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetivar a extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carla Zambelli foi a segunda deputada federal mais votada de S\u00e3o Paulo nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, com cerca de 946 mil votos. Ela renunciou ao mandato no fim do ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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