A sabatina do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), ser\u00e1 no dia 29 de abril. A informa\u00e7\u00e3o foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indica\u00e7\u00e3o de Messias na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).
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Segundo o relator, a previs\u00e3o \u00e9 que a sabatina ocorra pela manh\u00e3 e que, no mesmo dia, o plen\u00e1rio do Senado vote a indica\u00e7\u00e3o de Messias \u00e0 vaga no STF.
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Em entrevista coletiva no Senado, ap\u00f3s ter a indica\u00e7\u00e3o de relator oficializada, o senador afirmou que a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio no colegiado ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira (15).\u00a0\u201cVou ler o relat\u00f3rio na pr\u00f3xima semana e ficou combinado que a sabatina ser\u00e1 dia 29 pela manh\u00e3, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plen\u00e1rio para a an\u00e1lise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ.\u201d
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Rito<\/strong><\/p>\n\n\n\n O senador disse que as datas para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e da sabatina foram definidas ap\u00f3s conversas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Para tomar posse como ministro do STF, Messias precisar\u00e1 passar por sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ) e ter o nome aprovado em vota\u00e7\u00e3o tanto no colegiado quanto no plen\u00e1rio da Casa. Para ter seu nome aprovado, ele precisa de pelos menos 41 votos dos senadores em plen\u00e1rio. Indica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na semana passada, a\u00a0Presid\u00eancia da Rep\u00fablica entregou a documenta\u00e7\u00e3o de Jorge Messias, formalizando sua indica\u00e7\u00e3o \u00e0 vaga de ministro do STF. A escolha do indicado \u00e9 uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da Rep\u00fablica. A documenta\u00e7\u00e3o era aguardada para dar sequ\u00eancia ao processo de an\u00e1lise do nome do advogado. A indica\u00e7\u00e3o oficial ocorre pouco mais de quatro meses ap\u00f3s o\u00a0an\u00fancio do nome\u00a0pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado.\u00a0 O senador disse ainda que vai conversar ainda hoje com Messias para tratar do relat\u00f3rio e da sabatina. O parlamentar adiantou que seu relat\u00f3rio ser\u00e1 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de Messias. Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, o advogado-geral da Uni\u00e3o preenche todos os requisitos para o cargo, a exemplo do not\u00e1vel saber jur\u00eddico e da reputa\u00e7\u00e3o ilibada. Ele disse ainda acreditar que o ambiente para a aprova\u00e7\u00e3o do nome de Messias \u00e9 favor\u00e1vel. \u201cJ\u00e1 se passaram quatro meses [desde a indica\u00e7\u00e3o] e de l\u00e1 para c\u00e1 ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele j\u00e1 est\u00e1 mais ou menos com o caminho constru\u00eddo para ser aprovado no plen\u00e1rio do Senado Federal.\u201d Messias foi indicado para a vaga do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que\u00a0anunciou aposentadoria antecipada\u00a0da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.\u00a0 Na semana passada, um dia antes de ter a documenta\u00e7\u00e3o enviada, o chefe da AGU enviou uma declara\u00e7\u00e3o sobre o di\u00e1logo com os senadores para ter seu nome aprovado. Perfil<\/strong><\/p>\n\n\n\n Messias tem 45 anos de idade e poder\u00e1 ficar no Supremo pelos pr\u00f3ximos 30 anos, quando completar\u00e1 75 anos, idade para aposentadoria compuls\u00f3ria.\u00a0 Jorge Messias est\u00e1 no comando da AGU desde 1\u00b0 de janeiro de 2023, in\u00edcio do terceiro mandato de Lula. Nascido no Recife, o ele \u00e9 procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. \u00c9 formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem t\u00edtulos de mestre e doutor pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O setor \u00e9 respons\u00e1vel pelo assessoramento direto do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sabatina do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), ser\u00e1 no dia 29 de abril. A informa\u00e7\u00e3o foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indica\u00e7\u00e3o de Messias na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo o relator, a previs\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23214,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-23213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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“Continuarei meu empenho pela pacifica\u00e7\u00e3o e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o di\u00e1logo e a concilia\u00e7\u00e3o como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.
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