O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Tocantins (OABTO) definiu, nesta sexta-feira (6), a lista s\u00eaxtupla do Quinto Constitucional destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJTO). A sess\u00e3o foi realizada no plen\u00e1rio da sede da OABTO, em Palmas.
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A escolha integra uma das etapas mais relevantes do processo previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que reserva parte das vagas dos tribunais \u00e0 advocacia e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, garantindo pluralidade na composi\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio. No caso da advocacia, cabe \u00e0 OAB elaborar a lista com seis nomes de profissionais que atendam aos requisitos constitucionais, como not\u00f3rio saber jur\u00eddico, reputa\u00e7\u00e3o ilibada e mais de dez anos de efetivo exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.
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Durante a sess\u00e3o, os conselheiros e conselheiras seccionais analisaram os perfis, trajet\u00f3rias profissionais e a atua\u00e7\u00e3o institucional dos candidatos e candidatas habilitados ao certame. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu no plen\u00e1rio da Ordem, refor\u00e7ando o car\u00e1ter democr\u00e1tico e representativo do processo.
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– Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale (38 votos)<\/p>\n\n\n\n
– Ercilio Bezerra De Castro Filho (37 votos)<\/p>\n\n\n\n
– Guilherme Tridade Meira Costa (36 votos)<\/p>\n\n\n\n
– Marcos Ant\u00f4nio de Sousa (35 votos)<\/p>\n\n\n\n
– Raimundo Costa Parri\u00e3o J\u00fanior (33 votos)<\/p>\n\n\n\n
– Jadson Cleyton dos Santos Sousa (24 votos)
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Para a coordenadora da Comiss\u00e3o de An\u00e1lise e Argui\u00e7\u00e3o do Quinto Constitucional e presidente em exerc\u00edcio da OABTO, Priscila Madruga, a sess\u00e3o representou uma etapa de grande significado constitucional e institucional, reafirmando o compromisso da classe com a representatividade e com a constru\u00e7\u00e3o de um Judici\u00e1rio plural, mais pr\u00f3ximo da realidade social e da viv\u00eancia pr\u00e1tica da advocacia.
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\u201cA sess\u00e3o transcorreu com absoluta lisura, transpar\u00eancia e respeito \u00e0s normas que regem o processo, refletindo a seriedade e a responsabilidade com que a Ordem dos Advogados do Brasil conduz um dos atos mais relevantes de sua participa\u00e7\u00e3o na estrutura do sistema de Justi\u00e7a. Cada etapa foi marcada pelo esp\u00edrito democr\u00e1tico, pelo di\u00e1logo e pela confian\u00e7a na legitimidade do procedimento. Como coordenadora da Comiss\u00e3o de An\u00e1lise e Argui\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla destinada \u00e0 vaga da advocacia pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins, senti-me profundamente honrada em participar deste acontecimento t\u00e3o significativo. Presenciar e integrar um momento dessa magnitude refor\u00e7a a consci\u00eancia da responsabilidade institucional que carregamos e a import\u00e2ncia de assegurar que processos como este sejam conduzidos com \u00e9tica, serenidade e compromisso com a advocacia e com a sociedade\u201d, destacou Priscila Madruga.\u00a0
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Com a defini\u00e7\u00e3o da lista s\u00eaxtupla pela OABTO, os nomes agora ser\u00e3o encaminhados ao Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins, respons\u00e1vel por formar a lista tr\u00edplice. Em seguida, caber\u00e1 ao governador do Estado realizar a nomea\u00e7\u00e3o do novo ou da nova desembargadora.
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O quinto constitucional \u00e9 o mecanismo previsto no artigo 94 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que assegura \u00e0 advocacia participa\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o dos tribunais, por meio da reserva de parte das vagas para advogados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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