A Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego) est\u00e1 analisando um projeto de lei que prop\u00f5e a isen\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio para pessoas que precisam se deslocar para tratamento m\u00e9dico-hospitalar. A mat\u00e9ria, de autoria do deputado estadual Cairo Salim (PSD), come\u00e7ou a tramitar no fim do ano passado.
<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a proposta, o benef\u00edcio ser\u00e1 concedido a pacientes que tenham consulta, procedimento ou sess\u00f5es de tratamento cont\u00ednuo agendados fora do munic\u00edpio onde residem. Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o ou laudo m\u00e9dico com a data e o local do atendimento. Tamb\u00e9m ser\u00e1 exigida inscri\u00e7\u00e3o ativa no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico). Caber\u00e1 ainda ao Poder Executivo regulamentar o processo de cadastramento dos benefici\u00e1rios.
<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa, o parlamentar destaca que esse tipo de deslocamento \u00e9 frequente entre pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, pacientes oncol\u00f3gicos, em hemodi\u00e1lise, reabilita\u00e7\u00e3o intensiva ou em situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia m\u00e9dica. Segundo ele, os gastos com ped\u00e1gio em rodovias estaduais \u2014 inclusive as concedidas \u00e0 iniciativa privada \u2014 representam um peso adicional para fam\u00edlias que j\u00e1 enfrentam impactos emocionais e financeiros.
<\/p>\n\n\n\n
Cairo Salim argumenta ainda que, embora a legisla\u00e7\u00e3o federal assegure direitos no transporte coletivo p\u00fablico, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o espec\u00edfica para deslocamentos individuais ou institucionais voltados a tratamentos de sa\u00fade fora do munic\u00edpio de origem, como em ve\u00edculos particulares, ambul\u00e2ncias ou carros de entidades assistenciais.
<\/p>\n\n\n\n
Para o deputado, a proposta garante um tratamento mais digno, justo e humanizado, sobretudo \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade, al\u00e9m de fortalecer a cidadania, ampliar o acesso ao SUS e reduzir desigualdades regionais na \u00e1rea da sa\u00fade. O projeto ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Alego ap\u00f3s o t\u00e9rmino do recesso parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego) est\u00e1 analisando um projeto de lei que prop\u00f5e a isen\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio para pessoas que precisam se deslocar para tratamento m\u00e9dico-hospitalar. A mat\u00e9ria, de autoria do deputado estadual Cairo Salim (PSD), come\u00e7ou a tramitar no fim do ano passado. De acordo com a proposta, o benef\u00edcio ser\u00e1 concedido a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22275,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n