{"id":22113,"date":"2026-01-21T11:34:29","date_gmt":"2026-01-21T14:34:29","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalpontomais.com\/site\/?p=22113"},"modified":"2026-01-21T11:35:00","modified_gmt":"2026-01-21T14:35:00","slug":"tse-propoe-novas-regras-e-recebe-sugestoes-sobre-eleicoes-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalpontomais.com\/site\/2026\/01\/21\/tse-propoe-novas-regras-e-recebe-sugestoes-sobre-eleicoes-de-2026\/","title":{"rendered":"TSE prop\u00f5e novas regras e recebe sugest\u00f5es sobre elei\u00e7\u00f5es de 2026"},"content":{"rendered":"\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de altera\u00e7\u00f5es nas regras para as Elei\u00e7\u00f5es 2026.\u00a0As mudan\u00e7as tratam de calend\u00e1rio eleitoral, manifesta\u00e7\u00f5es na pr\u00e9-campanha, pesquisas eleitorais, crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o de recursos eleitorais e responsabilidade pela remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1675458&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1675458&amp;o=node\"><br><br><\/p>\n\n\n\n<p>Desde segunda-feira (19), qualquer cidad\u00e3o ou entidade que queira opinar sobre as regras para as Elei\u00e7\u00f5es 2026 pode usar um\u00a0<a href=\"https:\/\/autenticaje.tse.jus.br\/auth\/realms\/externo-prata-adm\/protocol\/openid-connect\/auth?client_id=sre-frontend&amp;redirect_uri=https%3A%2F%2Fsre.tse.jus.br%2F&amp;state=562b6ffd-59ca-4f81-a59d-70706f5d09a6&amp;response_mode=fragment&amp;response_type=code&amp;scope=openid&amp;nonce=7bbed9f3-7a36-4f2b-a616-ca82fa1d5b6a&amp;code_challenge=8gs4Po2GIDDX39GCb4pr7nTwFvU6bGmFvrrz48Ji31Q&amp;code_challenge_method=S256\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">formul\u00e1rio eletr\u00f4nico<\/a>\u00a0para enviar contribui\u00e7\u00f5es. As sugest\u00f5es ser\u00e3o recebidas at\u00e9 30 de janeiro.\u00a0<br><br><\/p>\n\n\n\n<p>Terminado o prazo, o TSE dever\u00e1 selecionar as melhores propostas para serem apresentadas em uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas marcadas entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Pela\u00a0<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/legislacao\/codigo-eleitoral\/lei-das-eleicoes\/lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/a>, o plen\u00e1rio do TSE tem at\u00e9 5 de mar\u00e7o do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas.\u00a0<br><br><\/p>\n\n\n\n<p>Conforme determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o,\u00a0o primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es 2026 ocorrer\u00e1 em 3 de outubro, primeiro domingo do m\u00eas, e o segundo turno, em 31 de outubro, \u00faltimo domingo. Neste ano, os eleitores devem votar para presidente, governador e senador, al\u00e9m de deputados federal, estadual e distrital.\u00a0<br><br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Redes sociais e IA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Como de praxe, as minutas de resolu\u00e7\u00e3o eleitoral foram assinadas pelo vice-presidente do TSE, posto atualmente ocupado pelo ministro Nunes Marques.\u00a0<br><br><\/p>\n\n\n\n<p>Entre as principais sugest\u00f5es\u00a0est\u00e1 o aumento da responsabilidade das plataformas de redes sociais por conte\u00fados que promovam ataques ao processo eleitoral.\u00a0O ministro prop\u00f4s que as empresas provedoras sejam obrigadas a retirar do ar as publica\u00e7\u00f5es mesmo sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.\u00a0<br><br><\/p>\n\n\n\n<p>Pela regra vigente, que valeu para as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais, os provedores de servi\u00e7os de redes sociais somente poderiam ser responsabilizados caso descumprissem alguma decis\u00e3o judicial. Nunes Marques prop\u00f4s aumentar o rigor contra esse tipo de conte\u00fado.\u00a0<br><br><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro, contudo, deixou inalteradas as regras sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial durante a campanha. Em 2024, o TSE aprovou uma s\u00e9rie de normas para o uso de IA na propaganda eleitoral, incluindo a veda\u00e7\u00e3o do chamado\u00a0<em>deep fake<\/em>\u00a0\u2500 conte\u00fado fabricado em formato de \u00e1udio, v\u00eddeo ou combina\u00e7\u00e3o de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fict\u00edcia.\u00a0<br><br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pr\u00e9-campanha<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro tamb\u00e9m incluiu novas exce\u00e7\u00f5es para o comportamento de candidatos na pr\u00e9-campanha. Ele prop\u00f4s, por exemplo, liberar as\u00a0<em>lives<\/em>\u00a0em perfis nas redes sociais de pr\u00e9-candidatos, desde que essas\u00a0transmiss\u00f5es ao vivo n\u00e3o tenham pedidos de votos ou men\u00e7\u00f5es \u00e0s pr\u00e9-candidaturas.<br><br>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Ele tamb\u00e9m prop\u00f4s regras mais claras para isentar pessoas naturais por cr\u00edticas feitas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica atual, mesmo se feita com a contrata\u00e7\u00e3o de impulsionamento na internet, \u201cdesde que ausentes elementos relacionados \u00e0 disputa eleitoral\u201d, escreveu o ministro. \u00a0<br><br><\/p>\n\n\n\n<p>A proposta assinada por Nunes Marques\u00a0libera as manifesta\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas \u201cem ambientes universit\u00e1rios, escolares, comunit\u00e1rios ou de movimentos sociais, respondendo os respons\u00e1veis por eventuais abusos nos termos da lei\u201d. A exce\u00e7\u00e3o seria v\u00e1lida somente se a presen\u00e7a do pr\u00e9-candidato no local ou o evento n\u00e3o tiverem sido financiados,\u00a0direta ou indiretamente, por pr\u00e9-candidatas, pr\u00e9-candidatos, partidos ou federa\u00e7\u00f5es.<br><br><\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento de campanha, Nunes Marques sugeriu, por exemplo, que os partidos possam alterar os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos at\u00e9 o 30 de agosto, desde que a mudan\u00e7a seja justificada. Tais crit\u00e9rios devem ser aprovados pela maioria do diret\u00f3rio nacional das siglas.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de altera\u00e7\u00f5es nas regras para as Elei\u00e7\u00f5es 2026.\u00a0As mudan\u00e7as tratam de calend\u00e1rio eleitoral, manifesta\u00e7\u00f5es na pr\u00e9-campanha, pesquisas eleitorais, crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o de recursos eleitorais e responsabilidade pela remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas.\u00a0 Desde segunda-feira (19), qualquer [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22114,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - 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