Dados da execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025 indicam que deputados e senadores passaram a controlar, por meio de emendas parlamentares, cerca de 25% dos investimentos federais. Essa categoria de despesa engloba desde a constru\u00e7\u00e3o de hospitais e rodovias at\u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e outras estruturas p\u00fablicas.
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A participa\u00e7\u00e3o das emendas se torna ainda mais expressiva quando analisados os \u00f3rg\u00e3os vinculados aos minist\u00e9rios, como universidades e institutos federais. Nesse recorte, 44 institui\u00e7\u00f5es t\u00eam mais da metade do or\u00e7amento de investimentos dependente de indica\u00e7\u00f5es parlamentares. Em nove delas, as emendas representam mais de 90% dos recursos destinados a investimentos.
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O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o do Instituto Federal do Esp\u00edrito Santo (Ifes), onde 99,5% dos cerca de R$ 118 milh\u00f5es empenhados em 2025 para investimentos vieram de emendas. Os recursos foram utilizados na compra de equipamentos, como microsc\u00f3pios, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares e outras melhorias estruturais. A lista das institui\u00e7\u00f5es mais dependentes dessas indica\u00e7\u00f5es \u00e9 composta majoritariamente por universidades e institutos federais.
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Al\u00e9m disso, cerca de R$ 5,9 bilh\u00f5es em investimentos foram direcionados \u00e0s chamadas emendas Pix, modalidade de transfer\u00eancia individual enviada diretamente aos cofres de estados e munic\u00edpios.
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A influ\u00eancia das emendas no total de investimentos do Executivo tem crescido ao longo dos anos. Em 2015, elas representavam 8% desse montante, percentual que chegou a 43% em 2020.
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Para Alessandra Cardoso, assessora pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), o uso excessivo das emendas compromete o planejamento das pol\u00edticas p\u00fablicas. Segundo ela, os recursos deveriam seguir crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, considerando prioridades regionais e as necessidades espec\u00edficas de cada institui\u00e7\u00e3o.
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\u201cO parlamentar direciona o recurso para aplica\u00e7\u00f5es mais f\u00e1ceis de executar, que n\u00e3o exigem grandes projetos ou elevada capacidade t\u00e9cnica do Executivo local, garantindo, assim, maior visibilidade pessoal\u201d, afirma. Como exemplo, Cardoso cita que grande parte das verbas destinadas ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tem sido aplicada em mutir\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o de animais, por demandarem execu\u00e7\u00e3o mais simples.
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O Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o (Conif) reconhece que as emendas t\u00eam sido fundamentais para o financiamento das institui\u00e7\u00f5es, especialmente diante da restri\u00e7\u00e3o dos recursos regulares. No entanto, a entidade ressalta que esse modelo ocorre por necessidade, e n\u00e3o por ser o formato ideal, defendendo a garantia de recursos est\u00e1veis e previs\u00edveis no Or\u00e7amento para reduzir a depend\u00eancia de mecanismos eventuais.
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O Conif tamb\u00e9m destaca que os investimentos federais foram impulsionados pelo Novo PAC, que destinou R$ 745 milh\u00f5es \u00e0 rede federal no \u00faltimo ano, frente aos R$ 665 milh\u00f5es provenientes de emendas.
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Em nota, o Ifes afirmou que a depend\u00eancia das indica\u00e7\u00f5es parlamentares reflete a redu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos or\u00e7amentos de investimento das institui\u00e7\u00f5es federais ao longo dos \u00faltimos anos. \u201cDiante desse cen\u00e1rio, o relacionamento com as bancadas tornou-se uma a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a melhoria constante das entregas da institui\u00e7\u00e3o\u201d, informou.
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O Instituto Federal de Bras\u00edlia, segundo \u00f3rg\u00e3o mais dependente de emendas em 2025, com 97,9% dos investimentos oriundos dessas indica\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m aponta estagna\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. A institui\u00e7\u00e3o afirma que os recursos t\u00eam sido utilizados tanto para investimentos, como amplia\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os nos campi, quanto para o custeio de atividades di\u00e1rias e programas de perman\u00eancia estudantil.
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Desde 2015, o Congresso promoveu mudan\u00e7as profundas no Or\u00e7amento, inclusive com altera\u00e7\u00f5es constitucionais, ampliando o controle e o volume das emendas parlamentares. Atualmente, s\u00e3o impositivas, ou seja, de pagamento obrigat\u00f3rio, as emendas individuais e de bancadas estaduais.
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O avan\u00e7o do Legislativo sobre o Or\u00e7amento se intensificou a partir de 2020, quando o valor empenhado em emendas saltou de R$ 18,3 bilh\u00f5es para R$ 48,5 bilh\u00f5es, j\u00e1 corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Parte desse crescimento foi impulsionada pelas chamadas emendas do relator, declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022.
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Em 2025, o governo empenhou R$ 47,3 bilh\u00f5es em emendas. Para 2026, o volume pode aumentar, j\u00e1 que o Or\u00e7amento aprovado pelo Congresso prev\u00ea mais de R$ 61 bilh\u00f5es em repasses. A decis\u00e3o final caber\u00e1 ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que ainda poder\u00e1 sancionar ou vetar o valor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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