A C\u00e2mara dos Deputados cancelou, na sexta-feira (19), os passaportes diplom\u00e1ticos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dia ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos dos dois parlamentares. A medida tamb\u00e9m atingiu os documentos das esposas e dos filhos de ambos, conforme informou a Casa.
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De acordo com a C\u00e2mara, apenas parlamentares em exerc\u00edcio t\u00eam direito ao passaporte diplom\u00e1tico, o que motivou a decis\u00e3o. No caso de Eduardo Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 havia determinado ao Itamaraty a anula\u00e7\u00e3o do documento. Integrantes do governo afirmam, sob reserva, que a ordem do tribunal foi expedida de forma sigilosa em novembro.
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O cancelamento foi comunicado oficialmente por meio de um of\u00edcio assinado pelo segundo-secret\u00e1rio da C\u00e2mara, deputado Lula da Fonte (PP-PE). Com isso, Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem dever\u00e3o devolver os passaportes ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Ambos est\u00e3o atualmente nos Estados Unidos e, segundo a Pol\u00edcia Federal, teriam ingressado no pa\u00eds utilizando os documentos diplom\u00e1ticos.
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Fontes diplom\u00e1ticas do governo norte-americano afirmam que o cancelamento n\u00e3o interfere, de forma imediata, na perman\u00eancia dos dois nos Estados Unidos, j\u00e1 que a autoriza\u00e7\u00e3o de estadia costuma ser concedida no momento da entrada no pa\u00eds, com prazo determinado. Ramagem chegou aos EUA em novembro. Eduardo viajou em mar\u00e7o, deixou o pa\u00eds para compromissos internacionais e retornou mais recentemente, tamb\u00e9m em novembro.
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A perda do passaporte pode dificultar novas viagens internacionais e criar entraves para o retorno ao Brasil. Ainda assim, ambos podem solicitar autoriza\u00e7\u00e3o de retorno em qualquer consulado brasileiro nos Estados Unidos, caso decidam voltar.
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Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado na quinta-feira (18) por excesso de faltas \u00e0s sess\u00f5es da C\u00e2mara. Nos Estados Unidos, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vinha se articulando em defesa de san\u00e7\u00f5es do presidente Donald Trump contra o Brasil, numa tentativa de reverter a pris\u00e3o do pai.
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Em publica\u00e7\u00e3o na rede social X, no domingo (21), Eduardo afirmou que o cancelamento do passaporte seria parte de uma tentativa de mant\u00ea-lo fora do pa\u00eds. \u201c\u00c9 muito prov\u00e1vel que [o ministro do STF Alexandre de] Moraes tenha dado uma ordem secreta para impedir que eu fa\u00e7a meu passaporte comum\u201d, escreveu, sem apresentar provas.
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J\u00e1 Alexandre Ramagem deixou o Brasil em setembro, durante o julgamento da trama golpista no STF. Ele foi condenado \u00e0 perda do mandato e a 16 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Com a condena\u00e7\u00e3o, Ramagem tamb\u00e9m perdeu os direitos pol\u00edticos por oito anos. Eduardo, por sua vez, ainda poder\u00e1 concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026.
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Na sexta-feira (19), Ramagem criticou publicamente a decis\u00e3o da C\u00e2mara e atribuiu a cassa\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201ccovardia\u201d do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). \u201cCovardia \u00e9 ter consci\u00eancia do que \u00e9 certo e n\u00e3o faz\u00ea-lo. N\u00e3o consegue ter a coragem de defender, na forma da lei, a sua pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o e os mandatos do Parlamento\u201d, afirmou em v\u00eddeo divulgado nas redes sociais.
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A decis\u00e3o pela cassa\u00e7\u00e3o foi tomada por uma mesa composta por Hugo Motta e outros seis membros titulares, al\u00e9m de quatro suplentes. Entre os titulares, votaram a favor da perda de mandato, al\u00e9m do presidente, os deputados Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Carlos Veras (PT-PE). Entre os suplentes, Paulo Folletto (PSB-ES), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) tamb\u00e9m assinaram o of\u00edcio.
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N\u00e3o endossaram a decis\u00e3o os deputados Elmar Nascimento (Uni\u00e3o Brasil-BA), Sergio Souza (MDB-PR) e Altineu C\u00f4rtes (PL-RJ), al\u00e9m do suplente Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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