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A Pol\u00edcia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previd\u00eancia Social Jos\u00e9 Carlos Oliveira atuou como \u201cpilar institucional\u201d para o funcionamento do esquema de descontos n\u00e3o autorizados nos benef\u00edcios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A conclus\u00e3o est\u00e1 no relat\u00f3rio de investiga\u00e7\u00e3o que baseou a decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a deflagra\u00e7\u00e3o da nova fase da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, da PF.
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Na manh\u00e3 desta quinta-feira (13),\u00a0Oliveira foi um dos alvos da PF\u00a0e passou a ser monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica.
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Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Oliveira foi presidente do INSS, diretor de benef\u00edcios do \u00f3rg\u00e3o e ministro da Previd\u00eancia, pasta a qual o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 subordinado.
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De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, Oliveira autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas.\u00a0 No relat\u00f3rio, ele tamb\u00e9m \u00e9 citado pelo nome religioso de Ahmed Mohamad Oliveira.\u00a0
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Ap\u00f3s apreender uma planilha, os investigadores conseguiram identificar o recebimento de pelo menos R$ 100 mil de propina de empresas de fachada. Segundo a PF, ele foi citado pelos codinomes\u00a0 \u201cS\u00e3o Paulo e Yasser\u201d.\u00a0
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Al\u00e9m disso, a PF apontou que, em junho de 2021, na condi\u00e7\u00e3o diretor de benef\u00edcios, Oliveira assinou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 15,3 milh\u00f5es para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem a devida comprova\u00e7\u00e3o das filia\u00e7\u00f5es de aposentados \u00e0 entidade.
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A libera\u00e7\u00e3o incluiu cerca de 30 listas fraudulentas, que permitiram descontos em 650 mil benef\u00edcios. \u201cEssa libera\u00e7\u00e3o foi feita em desacordo com o regulamento interno e sem exigir documentos comprobat\u00f3rios, o que possibilitou que a Conafer retomasse e ampliasse a fraude de descontos\u201d, diz a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a.
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Ministro<\/strong><\/p>\n\n\n\n A PF tamb\u00e9m apontou que h\u00e1 ind\u00edcios de que o esquema continuou durante o per\u00edodo em que Oliveira assumiu o cargo de ministro da Previd\u00eancia Social. \u201cV\u00e1rias das mensagens interceptadas pela PF geram fortes ind\u00edcios de que o esquema criminoso envolvendo o investigado Jos\u00e9 Carlos Oliveira estava em pleno funcionamento tamb\u00e9m no per\u00edodo em que ele era ministro de Estado do Trabalho e Previd\u00eancia Social do Brasil”.\u00a0 Como exemplo, a PF cita podemos citar mensagens de\u00a0WhatsApp<\/em>\u00a0e ind\u00edcios de que valores obtidos ilicitamente foram repassados a Oliveira quando ele era ministro de Estado. Outro lado\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/em>\u00a0<\/strong>n\u00e3o conseguiu localizar a defesa do ex-ministro. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.\u00a0 Em nota, a Conafer disse que est\u00e1 disposta a cooperar com as autoridades para elucida\u00e7\u00e3o dos fatos e defendeu a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia de integrantes da confedera\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m foram alvo da nova fase da opera\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s reafirmamos, com veem\u00eancia, o princ\u00edpio basilar do Estado de Direito: a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Todos os citados nela t\u00eam o direito processual e moral de ter sua defesa assegurada e sua honra preservada enquanto n\u00e3o houver decis\u00e3o judicial condenat\u00f3ria definitiva. A Conafer confia nas institui\u00e7\u00f5es e, ao mesmo tempo, exige que sejam respeitados os direitos fundamentais dos investigados\u201d, declarou a entidade. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previd\u00eancia Social Jos\u00e9 Carlos Oliveira atuou como \u201cpilar institucional\u201d para o funcionamento do esquema de descontos n\u00e3o autorizados nos benef\u00edcios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A conclus\u00e3o est\u00e1 no relat\u00f3rio de investiga\u00e7\u00e3o que baseou a decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21161,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21160","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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