Os ministros Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decis\u00e3o que o condenou por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
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Relator do processo, Moraes reafirmou que Bolsonaro atuou como \u201cl\u00edder\u201d da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tentou um golpe ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 2022. Dino acompanhou integralmente o voto, abrindo o placar de 2 a 0 pela rejei\u00e7\u00e3o dos embargos. Eles tamb\u00e9m se posicionaram contra os recursos apresentados por outros seis r\u00e9us envolvidos na trama.
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Ainda v\u00e3o se manifestar os ministros Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia. O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma e est\u00e1 previsto para terminar no dia 14.
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Embargos questionam condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os ministros analisam embargos de declara\u00e7\u00e3o, recurso utilizado para pedir esclarecimentos sobre supostas omiss\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es ou d\u00favidas em uma decis\u00e3o. Para Moraes, o recurso de Bolsonaro repete argumentos j\u00e1 apresentados no julgamento principal, como a alega\u00e7\u00e3o de falta de provas de sua participa\u00e7\u00e3o. O ministro, por\u00e9m, afirmou que ficou \u201camplamente demonstrado\u201d que o ex-presidente liderou a organiza\u00e7\u00e3o criminosa que estruturou um plano golpista para mant\u00ea-lo no poder. Tamb\u00e9m foi rejeitada a tese de \u201cdesist\u00eancia volunt\u00e1ria\u201d, segundo a qual Bolsonaro teria abandonado a a\u00e7\u00e3o no meio da execu\u00e7\u00e3o. Moraes afirmou que o argumento j\u00e1 havia sido analisado e descartado devido \u00e0s \u201cevidentes a\u00e7\u00f5es criminosas\u201d atribu\u00eddas a ele. Sem omiss\u00f5es, diz Moraes<\/strong><\/p>\n\n\n\n O relator sustenta que n\u00e3o houve omiss\u00f5es nem contradi\u00e7\u00f5es sobre o papel de Bolsonaro nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo Moraes, ficou comprovado que os ataques foram mais uma etapa da atua\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que visava restringir os poderes constitucionais e derrubar o governo legitimamente eleito. Ele tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o h\u00e1 omiss\u00f5es no c\u00e1lculo da pena, destacando que seu voto detalhou todos os fatores judiciais desfavor\u00e1veis a Bolsonaro. Moraes ainda rejeitou alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa e classificou como \u201cinvi\u00e1vel\u201d a contesta\u00e7\u00e3o da defesa sobre a dela\u00e7\u00e3o do tenente-coronel Mauro Cid, cuja legalidade foi confirmada pela Turma. Defesa cita voto de Fux<\/strong><\/p>\n\n\n\n A defesa de Bolsonaro contestou a pena de 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o e utilizou argumentos baseados no voto do ministro Luiz Fux, o \u00fanico da Primeira Turma que votou pela absolvi\u00e7\u00e3o. No entanto, Fux foi transferido para a Segunda Turma e n\u00e3o participa desta fase do julgamento. Os advogados tamb\u00e9m questionaram a tese de que Bolsonaro comandou os atos golpistas, alegando que os autores das depreda\u00e7\u00f5es foram condenados por dolo direto, sem rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o com o ex-presidente. Pediram ainda esclarecimentos sobre a separa\u00e7\u00e3o entre os crimes de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Al\u00e9m de Bolsonaro, foram condenados os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Walter Braga Netto, al\u00e9m do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e do deputado federal Alexandre Ramagem. Apenas Mauro Cid n\u00e3o apresentou recurso. O que pode acontecer<\/strong><\/p>\n\n\n\n Depois dos embargos de declara\u00e7\u00e3o, os r\u00e9us ainda podem apresentar um segundo recurso do mesmo tipo. S\u00f3 ent\u00e3o, caso haja nova rejei\u00e7\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o da pena pode come\u00e7ar. As defesas tamb\u00e9m devem tentar embargos infringentes, mas esse recurso s\u00f3 \u00e9 admitido quando h\u00e1 pelo menos dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu no caso de Bolsonaro. Bolsonaro pode ser preso?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a an\u00e1lise dos embargos, o ex-presidente fica mais pr\u00f3ximo de cumprir a pena. Bolsonaro j\u00e1 est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar, mas por outro processo: a investiga\u00e7\u00e3o sobre a trama envolvendo seu filho Eduardo Bolsonaro e tentativas de pressionar a Justi\u00e7a brasileira com apoio do governo Donald Trump. No caso da condena\u00e7\u00e3o pelo plano golpista, caber\u00e1 a Moraes definir se Bolsonaro cumprir\u00e1 a pena em casa ou em outro local, como uma unidade militar ou sala especial da Pol\u00edcia Federal. A defesa deve pedir cumprimento domiciliar, alegando problemas de sa\u00fade decorrentes do atentado de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os ministros Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decis\u00e3o que o condenou por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. 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