O Procon Goi\u00e2nia realizou, nesta semana, uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em lojas de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos da capital como parte das atividades preparat\u00f3rias para a Black Friday. Durante a opera\u00e7\u00e3o, os fiscais identificaram diversos produtos expostos sem a devida informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, o que configura infra\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).
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Entre os produtos encontrados sem precifica\u00e7\u00e3o estavam uma geladeira Electrolux de 480 litros, quatro TVs Samsung Crystal HD de 60 polegadas (152 cm), 12 ventiladores Arno de 40 cm, sete climatizadores Brit\u00e2nia com capacidade para 5 litros, nove panelas de press\u00e3o Brit\u00e2nia de 3 litros, quatro lavadoras Electrolux de 14,5 kg com cesto inox e 220 watts e duas lavadoras de 13 kg com cesto inox e 220 watts.
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De acordo com os fiscais, a aus\u00eancia de pre\u00e7os vis\u00edveis e claros nas mercadorias impede o consumidor de exercer plenamente seu direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 livre escolha, especialmente em per\u00edodos de grande volume de promo\u00e7\u00f5es, como a Black Friday.
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A pr\u00e1tica infringe o artigo 31 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que determina que \u201ca oferta e apresenta\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os devem assegurar informa\u00e7\u00f5es corretas, claras, precisas, ostensivas e em l\u00edngua portuguesa sobre suas caracter\u00edsticas, qualidades, quantidade, composi\u00e7\u00e3o, pre\u00e7o, garantia, prazos de validade e origem\u201d.
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A a\u00e7\u00e3o faz parte de uma s\u00e9rie de fiscaliza\u00e7\u00f5es que o Procon Goi\u00e2nia realiza durante o m\u00eas de novembro para coibir pr\u00e1ticas abusivas e garantir que as ofertas da Black Friday sejam apresentadas de forma transparente, correta e vantajosa ao consumidor. As lojas autuadas responder\u00e3o a processo administrativo e poder\u00e3o ser multadas conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o.
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O \u00f3rg\u00e3o orienta os consumidores a verificarem sempre se o pre\u00e7o est\u00e1 exposto de forma clara e vis\u00edvel, compararem valores em diferentes estabelecimentos antes da compra, guardarem comprovantes, an\u00fancios e registros das ofertas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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