Condenado a mais de 27 anos de pris\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o na trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a ser responsabilizado na Justi\u00e7a, desta vez por \u201cdeclara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia contra pessoas negras\u201d durante seu mandato. A 3\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) decidiu, nesta ter\u00e7a-feira, condenar tanto o ex-mandat\u00e1rio quanto a Uni\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es de R$ 1 milh\u00e3o cada por danos morais coletivos.
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A decis\u00e3o, un\u00e2nime, atendeu parcialmente ao pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), autores da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Tr\u00eas manifesta\u00e7\u00f5es de Bolsonaro \u2014 feitas em transmiss\u00f5es ao vivo e em encontros no Pal\u00e1cio do Planalto e em seus arredores \u2014 foram alvo do processo, conforme noticiado pela Folha de S. Paulo<\/em>. Os valores dever\u00e3o ser destinados a um fundo p\u00fablico, mas ainda cabe recurso. Inicialmente, o MPF e a DPU solicitaram indeniza\u00e7\u00f5es bem mais altas: R$ 5 milh\u00f5es a serem pagos pelo ex-presidente e R$ 10 milh\u00f5es pela Uni\u00e3o, alegando tratar-se de conduta discriminat\u00f3ria praticada pelo chefe de Estado. Em primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a havia rejeitado o pedido, entendendo que as falas n\u00e3o configuraram danos coletivos. \u201cCriat\u00f3rio de barata\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os epis\u00f3dios mencionados na a\u00e7\u00e3o, est\u00e1 uma declara\u00e7\u00e3o de 8 de julho de 2021, quando Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um \u201ccriat\u00f3rio de barata\u201d, ciente de que o coment\u00e1rio seria gravado e repercutiria nas redes sociais. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos\u201d, acrescentou, rindo, em refer\u00eancia ao medicamento que ele defendia durante a pandemia de Covid-19. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o, o ex-presidente convidou o apoiador para uma live, disse que as falas n\u00e3o passavam de \u201cpiadas\u201d e chegou a questionar quantas vezes ele tomava banho por m\u00eas. Bolsonaro tamb\u00e9m afirmou que o homem poderia se tornar deputado federal \u201cse criassem cota para feios\u201d. Outras falas semelhantes ocorreram em maio de 2021. No dia 6, Bolsonaro afirmou a outro apoiador negro que havia visto uma barata em seu cabelo. Dois dias antes, j\u00e1 havia perguntado a um homem de cabelo crespo o que ele \u201ccriava\u201d em sua \u201ccabeleira\u201d. \u201cRacismo recreativo\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o MPF e a DPU, as condutas ultrapassaram os limites de uma ofensa individual, configurando discrimina\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia contra pessoas negras de forma coletiva. Apesar disso, um dos apoiadores citados declarou, na \u00e9poca, n\u00e3o ter se sentido ofendido e disse n\u00e3o ser um \u201cnegro vitimista\u201d. No julgamento, a procuradora da Rep\u00fablica Carmen Elisa Hessel classificou as manifesta\u00e7\u00f5es como \u201cracismo recreativo\u201d e destacou o impacto de falas desse tipo quando proferidas por um presidente. \u201cAs declara\u00e7\u00f5es refor\u00e7am ideias preconceituosas e estigmatizantes sobre o cabelo de pessoas negras. Quando esse discurso parte da maior autoridade do pa\u00eds, ele contribui para o aumento do preconceito ao refor\u00e7ar estere\u00f3tipos negativos\u201d, afirmou, segundo o jornal Zero Hora<\/em>. J\u00e1 a advogada Karina Kufa, que defende Bolsonaro, argumentou que as \u201cbrincadeiras de mau gosto\u201d n\u00e3o atingiram a coletividade, embora reconhe\u00e7a que possam ser vistas como \u201cinadequadas ou intoler\u00e1veis\u201d. \u201cO pr\u00f3prio alvo dos coment\u00e1rios afirmou nunca ter se sentido ofendido e manteve rela\u00e7\u00e3o de proximidade com o r\u00e9u desde aquela \u00e9poca, mesmo ap\u00f3s as brincadeiras\u201d, declarou a advogada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Condenado a mais de 27 anos de pris\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o na trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a ser responsabilizado na Justi\u00e7a, desta vez por \u201cdeclara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia contra pessoas negras\u201d durante seu mandato. A 3\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) decidiu, nesta ter\u00e7a-feira, condenar tanto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5560,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-20292","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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