O estado de Goi\u00e1s concentra 12 emendas parlamentares sem plano de trabalho cadastrado no sistema TransfereGov, somando R$ 6,55 milh\u00f5es, segundo levantamento da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira (Conof) divulgado nesta quarta-feira (27).
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Os dados atualizam o cen\u00e1rio ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no \u00e2mbito da ADPF 854, que determinou a investiga\u00e7\u00e3o das chamadas \u201cemendas pix\u201d \u2014 transfer\u00eancias sem comprova\u00e7\u00e3o de uso regular.
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Transfer\u00eancias sob suspeita<\/strong><\/p>\n\n\n\n Criadas em 2019 para agilizar a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, as transfer\u00eancias especiais s\u00e3o alvo de cr\u00edticas por falta de transpar\u00eancia. Em 2023, o STF passou a exigir plano de trabalho obrigat\u00f3rio para cada repasse. Com a decis\u00e3o recente, todos os casos sem registro dever\u00e3o ser enviados \u00e0 Pol\u00edcia Federal para abertura de inqu\u00e9rito. Munic\u00edpios goianos envolvidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os benefici\u00e1rios em Goi\u00e1s, Trindade lidera com tr\u00eas emendas sem plano de trabalho, somando R$ 2,87 milh\u00f5es. Em seguida aparecem:<\/p>\n\n\n\n A soma dessas pend\u00eancias coloca Goi\u00e1s entre os estados listados no relat\u00f3rio da Conof. Nacionalmente, entre 2020 e 2024, 229 emendas permanecem irregulares, equivalentes a R$ 132 milh\u00f5es \u2014 valor menor que os R$ 694 milh\u00f5es inicialmente apontados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ap\u00f3s regulariza\u00e7\u00f5es feitas por parlamentares. Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a Conof, a redu\u00e7\u00e3o nos valores ocorreu ap\u00f3s notifica\u00e7\u00f5es feitas em julho, que levaram \u00e0 corre\u00e7\u00e3o parcial dos registros no TransfereGov. Ainda assim, os repasses sem plano de trabalho referente ao per\u00edodo de 2020 a 2024 ser\u00e3o investigados. Prefeitos e parlamentares envolvidos dever\u00e3o prestar esclarecimentos sobre a aus\u00eancia do documento, obrigat\u00f3rio para garantir a rastreabilidade e a correta aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O estado de Goi\u00e1s concentra 12 emendas parlamentares sem plano de trabalho cadastrado no sistema TransfereGov, somando R$ 6,55 milh\u00f5es, segundo levantamento da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira (Conof) divulgado nesta quarta-feira (27). Os dados atualizam o cen\u00e1rio ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no \u00e2mbito da ADPF 854, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1191,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-20032","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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