Na noite desta quarta-feira (7), o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 315 votos a favor, 143 contr\u00e1rios e quatro absten\u00e7\u00f5es, a suspens\u00e3o completa da a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ele \u00e9 apontado como um dos principais integrantes do grupo envolvido em uma tentativa de golpe de Estado. A solicita\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo PL, partido de Ramagem e do ex-presidente Jair Bolsonaro.
<\/p>\n\n\n\n
O parecer aprovado, elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), estende os efeitos da decis\u00e3o tamb\u00e9m a Bolsonaro, ex-ministros e militares. A vota\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda de forma repentina na pauta pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), logo ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do texto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).
<\/p>\n\n\n\n
Motta determinou que a delibera\u00e7\u00e3o seguiria rito sum\u00e1rio, sem debates, apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ou destaques. Apenas o relator da CCJ e Ramagem poderiam se manifestar \u2013 o deputado, no entanto, optou por n\u00e3o falar. \u201cN\u00e3o ser\u00e3o admitidos requerimentos de retirada de pauta, adiamento de vota\u00e7\u00e3o ou discuss\u00e3o\u201d, afirmou Motta.
<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o gerou cr\u00edticas de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, que classificaram a medida como uma manobra para impedir o debate. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apontou que a imunidade parlamentar n\u00e3o poderia ser estendida a investigados sem prerrogativa de foro. \u201cA susta\u00e7\u00e3o deveria se aplicar apenas ao deputado Ramagem. O parecer tenta blindar outros 33 r\u00e9us no Supremo\u201d, argumentou.
<\/p>\n\n\n\n
Chico Alencar (PSOL-RJ) destacou que Ramagem estava sendo usado como “guarda-chuva” para proteger Bolsonaro e outros sem foro. Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a decis\u00e3o como inconstitucional, mencionando jurisprud\u00eancia do STF que limita a prerrogativa parlamentar.
<\/p>\n\n\n\n
Segundo o artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara pode suspender a\u00e7\u00f5es penais contra deputados por crimes cometidos ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o, desde que haja iniciativa de partido e aprova\u00e7\u00e3o da maioria absoluta (m\u00ednimo de 257 votos).
<\/p>\n\n\n\n
O STF, por\u00e9m, j\u00e1 havia informado \u00e0 C\u00e2mara que essa prerrogativa n\u00e3o se aplica a crimes como tentativa de golpe e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa, relacionados a atos anteriores \u00e0 diploma\u00e7\u00e3o de Ramagem.
<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica aponta que o grupo liderado por Bolsonaro planejava anular o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, chegando a discutir o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Ramagem, ex-diretor da Abin, \u00e9 acusado de integrar o n\u00facleo central da conspira\u00e7\u00e3o.
<\/p>\n\n\n\n
Durante a sess\u00e3o, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o entoaram gritos de \u201csem anistia\u201d. Todos os acusados negam envolvimento na trama.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na noite desta quarta-feira (7), o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 315 votos a favor, 143 contr\u00e1rios e quatro absten\u00e7\u00f5es, a suspens\u00e3o completa da a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ele \u00e9 apontado como um dos principais integrantes do grupo envolvido em uma tentativa de golpe de Estado. A solicita\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18523,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n