O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (1\u00ba) que o ex-presidente Fernando Collor cumpra sua pena em pris\u00e3o domiciliar, por raz\u00f5es humanit\u00e1rias. A decis\u00e3o atende a um pedido da defesa, que apresentou documentos m\u00e9dicos comprovando que Collor, de 75 anos, sofre de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, como apneia do sono, Parkinson e transtorno afetivo bipolar.
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De acordo com a decis\u00e3o, o ex-presidente dever\u00e1 usar tornozeleira eletr\u00f4nica e s\u00f3 poder\u00e1 receber visitas de seus advogados. Na v\u00e9spera, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, j\u00e1 havia dado parecer favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o domiciliar, destacando a gravidade do quadro de sa\u00fade e a idade avan\u00e7ada do condenado.
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Collor est\u00e1 preso desde o dia 25 de abril, ap\u00f3s o ministro Moraes determinar sua deten\u00e7\u00e3o imediata, ao considerar que o \u00faltimo recurso apresentado pela defesa tinha apenas o objetivo de adiar o cumprimento da pena. A pris\u00e3o foi confirmada pelo plen\u00e1rio virtual do STF por 6 votos a 4 na segunda-feira (28).
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Preso em Macei\u00f3 pela Pol\u00edcia Federal, Collor foi levado para uma cela especial no pres\u00eddio Baldomero Cavalcanti de Oliveira. Ele foi condenado em 2023 pelo STF a 8 anos e 10 meses de pris\u00e3o em regime fechado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, em um caso ligado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.
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Segundo o processo, Collor, enquanto dirigente do PTB, indicou aliados para cargos na BR Distribuidora, subsidi\u00e1ria da Petrobras, e teria recebido R$ 20 milh\u00f5es em propina entre 2010 e 2014.
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Na decis\u00e3o, Moraes destacou que a defesa apresentou \u201cvasta documenta\u00e7\u00e3o\u201d m\u00e9dica, incluindo 136 exames e laudos, que comprovam \u201cgraves sintomas motores e n\u00e3o motores\u201d, como hist\u00f3rico de quedas recentes. Ele ainda citou parecer do neurologista Rog\u00e9rio Tuma.
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\u201cA compatibiliza\u00e7\u00e3o entre a dignidade da pessoa humana, o direito \u00e0 sa\u00fade e a efetividade da Justi\u00e7a Penal indica a possibilidade de concess\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria\u201d, escreveu o ministro, mencionando j\u00e1 ter tomado decis\u00f5es semelhantes em outros casos.
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Quem \u00e9 Fernando Collor<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fernando Collor de Mello foi eleito presidente da Rep\u00fablica em 1989, na primeira elei\u00e7\u00e3o direta ap\u00f3s a ditadura militar. Aos 40 anos, venceu com um discurso de combate aos \u201cmaraj\u00e1s\u201d \u2014 servidores p\u00fablicos tidos como privilegiados \u2014, superando nomes como Lula, Brizola, Covas, Maluf e En\u00e9as. Seu governo, no entanto, foi marcado por infla\u00e7\u00e3o descontrolada, medidas econ\u00f4micas impopulares e crises pol\u00edticas. Um dos epis\u00f3dios mais lembrados foi o confisco das cadernetas de poupan\u00e7a, anunciado um dia ap\u00f3s sua posse, em mar\u00e7o de 1990, dentro do Plano Brasil Novo. A medida gerou forte recess\u00e3o e perda de confian\u00e7a na economia. A crise pol\u00edtica se agravou quando, em 1992, seu irm\u00e3o Pedro Collor o acusou de envolvimento em um esquema de corrup\u00e7\u00e3o. Uma CPI confirmou as den\u00fancias, revelando desvios de recursos p\u00fablicos liderados por seu tesoureiro de campanha, PC Farias. O Congresso aprovou o impeachment de Collor em dezembro de 1992, ap\u00f3s ele tentar renunciar ao cargo. Ineleg\u00edvel at\u00e9 2000, ele retornou \u00e0 pol\u00edtica e foi eleito senador por Alagoas em 2006. Em 2022, tentou disputar o governo do estado, mas terminou em terceiro lugar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (1\u00ba) que o ex-presidente Fernando Collor cumpra sua pena em pris\u00e3o domiciliar, por raz\u00f5es humanit\u00e1rias. A decis\u00e3o atende a um pedido da defesa, que apresentou documentos m\u00e9dicos comprovando que Collor, de 75 anos, sofre de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, como apneia do sono, Parkinson […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18446,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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