A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, notificou as plataformas YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para que retirem, no prazo de 48 horas, conte\u00fados que promovam ou comercializem cigarros eletr\u00f4nicos (vapes) e outros derivados do tabaco.
<\/p>\n\n\n\n
Os sites de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico foram notificados nesta ter\u00e7a-feira (29), e o prazo para remo\u00e7\u00e3o dos an\u00fancios ilegais termina na quinta-feira (1\u00ba). Al\u00e9m disso, as empresas devem refor\u00e7ar os mecanismos de controle para impedir a veicula\u00e7\u00e3o de novas publica\u00e7\u00f5es desse tipo.
<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a venda desses produtos segue proibida por decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), mantida em abril de 2025. As resolu\u00e7\u00f5es RDC n\u00ba 46\/2009 e RDC n\u00ba 855\/2024 pro\u00edbem a fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, propaganda e comercializa\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos em todo o territ\u00f3rio nacional.
<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou os riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica: \u201c\u00c9 ilegal e representa s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois carecem de regula\u00e7\u00e3o ou de autoriza\u00e7\u00e3o para serem comercializados.\u201d
<\/p>\n\n\n\n
Levantamento aponta quase 2 mil an\u00fancios ilegais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um levantamento validado pelo Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria (CNCP), \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Senacon, identificou 1.822 an\u00fancios ou p\u00e1ginas ilegais promovendo cigarros eletr\u00f4nicos nas plataformas notificadas. As contas envolvidas, incluindo influenciadores e vendedores, somam cerca de 1,5 milh\u00e3o de seguidores. A distribui\u00e7\u00e3o dos an\u00fancios por plataforma \u00e9 a seguinte:<\/p>\n\n\n\n Embora com menor volume de ocorr\u00eancias, TikTok e Enjoei tamb\u00e9m foram notificados. O secret\u00e1rio-executivo do CNCP, Andrey Correa, ressaltou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta com as plataformas: \u201cA coopera\u00e7\u00e3o entre setor p\u00fablico e empresas de tecnologia \u00e9 fundamental para impedir a circula\u00e7\u00e3o de produtos ilegais. Nosso objetivo \u00e9 garantir que o ambiente digital respeite a legisla\u00e7\u00e3o e promova a seguran\u00e7a dos consumidores.\u201d A\u00e7\u00f5es anteriores<\/strong><\/p>\n\n\n\n Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o do governo contra a venda ilegal de derivados do tabaco. Em abril, a Senacon notificou a plataforma Nuvemshop para retirar lojas virtuais que vendiam ilegalmente snus, um tipo de nicotina proibido no pa\u00eds. Posicionamento do Enjoei<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, o Enjoei informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que sua pol\u00edtica interna j\u00e1 pro\u00edbe an\u00fancios de cigarros eletr\u00f4nicos e que realiza monitoramento cont\u00ednuo para excluir conte\u00fados indevidos. A plataforma tamb\u00e9m destacou o uso de ferramentas como bloqueio autom\u00e1tico de an\u00fancios com ind\u00edcios de ilicitude e op\u00e7\u00f5es de den\u00fancia dispon\u00edveis no site e no app.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, notificou as plataformas YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para que retirem, no prazo de 48 horas, conte\u00fados que promovam ou comercializem cigarros eletr\u00f4nicos (vapes) e outros derivados do tabaco. Os sites de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico foram notificados nesta ter\u00e7a-feira (29), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7030,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-18443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"yoast_head":"\n
<\/p>\n\n\n\n\n
<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n