A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), o Projeto de Lei 5.701\/2023, de autoria da deputada Silvye Alves (Uni\u00e3o-GO), que prev\u00ea o aumento da pena para o crime de inj\u00faria racial quando direcionado a mulheres e pessoas idosas. O texto, relatado pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), altera a Lei 7.716\/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a ou cor. Agora, a proposta segue para o Senado.
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Hoje, a inj\u00faria racial \u2014 caracterizada por ofensas \u00e0 dignidade motivadas por ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou origem \u2014 tem pena prevista de um a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o e multa, conforme o C\u00f3digo Penal, atualizado pela Lei 14.532\/2023. A legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite o aumento da pena em um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os quando a v\u00edtima for mulher, idoso, adolescente ou pessoa com defici\u00eancia.
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No entanto, o projeto aprovado refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o especificamente para mulheres e idosos, estabelecendo aumento de pena nesses casos. At\u00e9 ent\u00e3o, a \u00fanica agravante expl\u00edcita na lei era para situa\u00e7\u00f5es em que o crime fosse praticado por duas ou mais pessoas, o que eleva a pena em 50%.
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A autora do projeto, deputada Silvye Alves, argumentou que mulheres e idosos s\u00e3o os principais alvos desse tipo de crime, sendo v\u00edtimas frequentes de ofensas motivadas por preconceito \u00e9tnico-racial. A proposta foi amplamente apoiada no plen\u00e1rio, mas tamb\u00e9m gerou debate.
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O deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ) destacou que o racismo estrutural est\u00e1 entrela\u00e7ado a outros tipos de preconceito, e que mulheres e idosos frequentemente sofrem de maneira ainda mais grave. J\u00e1 o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) defendeu a proposta com o argumento de que penas mais severas podem ter efeito dissuas\u00f3rio, afirmando: \u201cUma legisla\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida far\u00e1 as pessoas pensarem duas vezes antes de cometer esse crime b\u00e1rbaro, que persiste no s\u00e9culo 21.\u201d<\/em> Em posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou a diferencia\u00e7\u00e3o da pena com base na idade ou g\u00eanero da v\u00edtima. Para ele, a puni\u00e7\u00e3o deveria ser igual em todos os casos: \u201cO crime de inj\u00faria racial deveria ter a mesma pena, independentemente de quem seja a v\u00edtima.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n Se for aprovado pelo Senado sem altera\u00e7\u00f5es, o projeto ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o presidencial e passar\u00e1 a vigorar como lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), o Projeto de Lei 5.701\/2023, de autoria da deputada Silvye Alves (Uni\u00e3o-GO), que prev\u00ea o aumento da pena para o crime de inj\u00faria racial quando direcionado a mulheres e pessoas idosas. O texto, relatado pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), altera a Lei 7.716\/1989, que trata dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5419,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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