A proposta em discuss\u00e3o no Senado que altera o C\u00f3digo Eleitoral \u2014 reduzindo de 30% para 20% o percentual de cadeiras destinadas a mulheres nos legislativos e retirando a obrigatoriedade de reserva m\u00ednima de candidaturas femininas \u2014 pode aprofundar a sub-representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres, especialmente das negras, e dificultar o controle sobre o uso do fundo partid\u00e1rio.
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A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da organiza\u00e7\u00e3o Oxfam Brasil. Para a entidade, a medida representa um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s conquistas recentes na promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero na pol\u00edtica brasileira.
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\u201cEstamos diante de uma proposta que transforma um piso \u2014 uma base m\u00ednima conquistada com muita luta \u2014 em um teto de participa\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel. Ao inv\u00e9s de avan\u00e7ar, corremos o risco de regredir d\u00e9cadas na representatividade pol\u00edtica das mulheres, especialmente das mulheres negras, que j\u00e1 enfrentam barreiras estruturais para acessar espa\u00e7os de poder\u201d, afirma B\u00e1rbara Barboza, coordenadora de Justi\u00e7a Racial e de G\u00eanero da Oxfam Brasil.
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Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o obriga os partidos a destinarem no m\u00ednimo 30% das candidaturas a mulheres, o que, segundo B\u00e1rbara, permite monitorar e cobrar a efetiva participa\u00e7\u00e3o feminina nas elei\u00e7\u00f5es. A retirada dessa exig\u00eancia, alerta ela, tende a reduzir os investimentos partid\u00e1rios em campanhas de mulheres cis e trans.
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\u201cSem essa obrigatoriedade, os partidos poder\u00e3o simplesmente ignorar candidaturas femininas. Isso pode ser interpretado como viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e ra\u00e7a, pois dificulta o exerc\u00edcio pleno dos direitos pol\u00edticos das mulheres\u201d, pontua.
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Risco de concentra\u00e7\u00e3o de recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro ponto de preocupa\u00e7\u00e3o, segundo B\u00e1rbara, \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo eleitoral. A proposta pode agravar a concentra\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas nas m\u00e3os de candidatos homens, especialmente os brancos, que historicamente dominam os espa\u00e7os de poder. \u201cO fundo eleitoral corre o risco de ficar ainda mais concentrado. Na pr\u00e1tica, isso significa menos recursos para campanhas de mulheres negras, que j\u00e1 enfrentam enormes obst\u00e1culos para acessar o financiamento p\u00fablico\u201d, destacou. A coordenadora lembrou ainda que, embora representem 28% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, as mulheres negras ocupam menos de 3% das cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados. Para ela, a reforma, tal como est\u00e1 sendo proposta, em vez de corrigir distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, tende a aprofund\u00e1-las.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta em discuss\u00e3o no Senado que altera o C\u00f3digo Eleitoral \u2014 reduzindo de 30% para 20% o percentual de cadeiras destinadas a mulheres nos legislativos e retirando a obrigatoriedade de reserva m\u00ednima de candidaturas femininas \u2014 pode aprofundar a sub-representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres, especialmente das negras, e dificultar o controle sobre o uso do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18270,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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