O Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e1s (TRE-GO) anulou a pena de inelegibilidade imposta ao governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, por unanimidade, com sete votos a zero. O entendimento do tribunal foi de que n\u00e3o houve abuso de poder pol\u00edtico por parte do governador, e que isso n\u00e3o comprometeu a legitimidade do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es para a Prefeitura de Goi\u00e2nia. A decis\u00e3o foi tomada nesta ter\u00e7a-feira (8\/4). Al\u00e9m disso, a cassa\u00e7\u00e3o da chapa que elegeu o prefeito Sandro Mabel e a vice Claudia Lira tamb\u00e9m foi revogada.
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Ap\u00f3s a decis\u00e3o, Caiado comentou que se manteve em sil\u00eancio durante o processo porque acreditava no Judici\u00e1rio. \u201cSempre aguardei a decis\u00e3o com confian\u00e7a, sabendo que o Judici\u00e1rio tinha a capacidade de analisar os fatos. Durante todo esse tempo, permaneci em sil\u00eancio. A resposta foi 7 a 0, reconhecendo que n\u00e3o havia nenhum impedimento \u00e0 minha trajet\u00f3ria. Sou um seguidor das normas legais e cumpro as ordens. Este \u00e9 um momento de grande alegria e, agora, n\u00e3o h\u00e1 mais d\u00favidas, foi uma decis\u00e3o un\u00e2nime\u201d, afirmou.
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O portal Mais Goi\u00e1s<\/em> buscou uma declara\u00e7\u00e3o do prefeito Mabel sobre a decis\u00e3o. A den\u00fancia que motivou o julgamento foi apresentada pelo Partido Liberal (PL), com base em duas reuni\u00f5es realizadas no Pal\u00e1cio das Esmeraldas, nos dias 7 e 9 de outubro de 2024, logo ap\u00f3s o primeiro turno. O tribunal entendeu que os encontros foram pontuais, de natureza epis\u00f3dica, e n\u00e3o alcan\u00e7aram a gravidade necess\u00e1ria para justificar as penalidades de cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade solicitadas. Para o TRE-GO, houve apenas uma conduta vedada pelo artigo 73 da Lei 9.504, considerada de gravidade moderada e pass\u00edvel de multa. O relator do processo, desembargador eleitoral substituto Jos\u00e9 Mendon\u00e7a Carvalho Neto, destacou que o resultado das elei\u00e7\u00f5es seguiu o rito democr\u00e1tico. \u201cO resultado das urnas refletiu o comportamento leg\u00edtimo do eleitorado e n\u00e3o as pr\u00e1ticas desleais associadas aos jantares atribu\u00eddos aos recorrentes\u201d, afirmou. \u201cA resposta deve ser equilibrada, sem extrapolar o ju\u00edzo de proporcionalidade\u201d, complementou, ao revisar a decis\u00e3o anterior da ju\u00edza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti. O presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cl\u00e1udio Veiga Braga, enfatizou o compromisso do Poder Judici\u00e1rio com a lei e a democracia. \u201cEmbora os discursos sejam emocionantes, n\u00e3o podemos nos deixar levar por solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o de acordo com a t\u00e9cnica e a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, destacou. \u201cO abuso de poder pol\u00edtico alegado \u00e9 totalmente infundado, n\u00e3o h\u00e1 fatos determinantes que justifiquem a perda de mandato ou a inelegibilidade\u201d, concluiu. A defesa de Caiado, composta pelos advogados Alexandre Alencastro Veiga Hsiung e Anna Vit\u00f3ria Gomes Caiado, argumentou que os eventos n\u00e3o tiveram impacto eleitoral significativo, n\u00e3o beneficiando concretamente as candidaturas de Sandro Mabel e Claudia Lira. O parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), que j\u00e1 havia se manifestado em fevereiro, tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel \u00e0 reforma da penalidade, argumentando que n\u00e3o havia provas que configurassem abuso de poder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e1s (TRE-GO) anulou a pena de inelegibilidade imposta ao governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, por unanimidade, com sete votos a zero. O entendimento do tribunal foi de que n\u00e3o houve abuso de poder pol\u00edtico por parte do governador, e que isso n\u00e3o comprometeu a legitimidade do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18195,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18194","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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