O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condena\u00e7\u00e3o da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de pris\u00e3o em regime semiaberto, al\u00e9m da perda de seu mandato parlamentar. A decis\u00e3o se baseia nas acusa\u00e7\u00f5es de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma.
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Relator do caso, Gilmar j\u00e1 teve seu voto acompanhado pelos ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual do STF, onde os ministros registram seus votos ao longo de aproximadamente uma semana, entre esta sexta-feira e o pr\u00f3ximo dia 28.
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Zambelli se tornou r\u00e9 no STF em agosto de 2023, quando nove dos onze ministros votaram pela abertura da a\u00e7\u00e3o penal. Entre eles estavam Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux.
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Em nota divulgada nesta sexta-feira, a deputada afirmou que, apesar de ter solicitado o direito de apresentar sua defesa oral, o pedido n\u00e3o foi analisado pelo relator do processo.
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\u201cEssa seria a melhor oportunidade para demonstrar que as premissas do voto proferido est\u00e3o equivocadas. O direito de defesa do advogado n\u00e3o pode ser substitu\u00eddo por um v\u00eddeo enviado, cuja visualiza\u00e7\u00e3o pelos julgadores n\u00e3o \u00e9 garantida. Ainda assim, foram enviados e despachados memoriais aos ministros para incentiv\u00e1-los a revisar detalhadamente os autos\u201d, declarou.
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O caso: persegui\u00e7\u00e3o armada<\/strong><\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi motivada por um epis\u00f3dio ocorrido em 29 de outubro de 2022, na v\u00e9spera do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, Zambelli sacou uma pistola 9 mm e perseguiu um homem negro ap\u00f3s uma discuss\u00e3o no bairro dos Jardins, em S\u00e3o Paulo. Um seguran\u00e7a da deputada chegou a disparar uma arma e foi preso pela Pol\u00edcia Civil. Em seu voto, Gilmar Mendes argumentou que o porte de arma concedido \u00e0 deputada era destinado \u00e0 sua defesa pessoal, n\u00e3o permitindo o uso ostensivo em locais p\u00fablicos, exceto em situa\u00e7\u00f5es de necessidade para garantir sua seguran\u00e7a ou a de terceiros. \u201cNo entanto, n\u00e3o \u00e9 esse o caso. As provas demonstram que a deputada n\u00e3o sacou a arma para sua defesa, mas sim para perseguir um indiv\u00edduo que j\u00e1 estava em fuga\u201d, afirmou o ministro. Ele tamb\u00e9m destacou a gravidade da conduta: \u201cO fato de uma deputada federal perseguir, armada, um indiv\u00edduo desarmado, advers\u00e1rio pol\u00edtico, em via p\u00fablica e na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s uma troca de insultos, possui um elevado grau de reprovabilidade.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condena\u00e7\u00e3o da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de pris\u00e3o em regime semiaberto, al\u00e9m da perda de seu mandato parlamentar. A decis\u00e3o se baseia nas acusa\u00e7\u00f5es de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10610,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17955","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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