O Banco Central (BC) anunciou novas diretrizes para aumentar a seguran\u00e7a do sistema de pagamentos instant\u00e2neos Pix, determinando a exclus\u00e3o de chaves vinculadas a CPFs e CNPJs com inconsist\u00eancias cadastrais. A medida tem como objetivo combater fraudes e impedir o uso indevido do Pix por pessoas falecidas ou com registros irregulares na Receita Federal.
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A norma, divulgada nesta quinta-feira (6), estabelece que as institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento devem excluir as chaves Pix associadas a cadastros com status de “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” ou “nulo” na base da Receita Federal. De acordo com o BC, cerca de oito milh\u00f5es de chaves podem ser afetadas pela medida devido a irregularidades nos registros de CPF.
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Corre\u00e7\u00e3o de dados e impacto para os usu\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n O chefe-adjunto do Departamento de Competi\u00e7\u00e3o e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Santana Lobo, explicou que a principal inten\u00e7\u00e3o da medida \u00e9 combater fraudes, n\u00e3o restringir o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao meio de pagamento. “O objetivo \u00e9 evitar que pessoas falecidas ou registros fraudulentos continuem realizando transa\u00e7\u00f5es por meio do Pix”, ressaltou. Um dos problemas identificados pelo BC \u00e9 a discrep\u00e2ncia nos nomes cadastrados nas institui\u00e7\u00f5es financeiras em compara\u00e7\u00e3o aos registros oficiais da Receita Federal. Um exemplo comum \u00e9 a diferen\u00e7a entre sobrenomes como “Souza” e “Sousa” em diferentes bases de dados. Nestes casos, as institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o entrar em contato com os clientes para regularizar os dados antes de proceder com a exclus\u00e3o da chave Pix. Combate a fraudes e seguran\u00e7a no sistema<\/strong><\/p>\n\n\n\n A utiliza\u00e7\u00e3o indevida de dados de pessoas falecidas tem sido uma pr\u00e1tica recorrente em golpes financeiros no Brasil. Dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em parceria com o Datafolha, mostram que mais de 4.600 pessoas s\u00e3o v\u00edtimas de tentativas de fraudes financeiras a cada hora no pa\u00eds, especialmente por meio de aplicativos de mensagens e chamadas telef\u00f4nicas. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o interfere na situa\u00e7\u00e3o fiscal dos usu\u00e1rios. Pessoas com pend\u00eancias junto ao Fisco continuar\u00e3o podendo usar o Pix normalmente, desde que seus cadastros estejam regulares na Receita Federal. Panorama do Pix no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Pix se consolidou como um dos principais meios de pagamento no Brasil. Em fevereiro de 2024, o sistema contava com 836 milh\u00f5es de chaves cadastradas, sendo 796,2 milh\u00f5es vinculadas a pessoas f\u00edsicas e 39,8 milh\u00f5es a empresas. Com a nova diretriz, o Banco Central busca fortalecer a integridade do sistema e reduzir as vulnerabilidades que fraudadores costumam explorar. As institui\u00e7\u00f5es financeiras ter\u00e3o um prazo para implementar as novas regras e ser\u00e3o respons\u00e1veis por identificar e excluir as chaves irregulares. O Banco Central refor\u00e7a que essa medida visa aumentar a seguran\u00e7a do sistema de pagamentos instant\u00e2neos, garantindo maior confiabilidade e prote\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Banco Central (BC) anunciou novas diretrizes para aumentar a seguran\u00e7a do sistema de pagamentos instant\u00e2neos Pix, determinando a exclus\u00e3o de chaves vinculadas a CPFs e CNPJs com inconsist\u00eancias cadastrais. A medida tem como objetivo combater fraudes e impedir o uso indevido do Pix por pessoas falecidas ou com registros irregulares na Receita Federal. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17769,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-17768","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\n
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