O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para aceitar a den\u00fancia e tornar r\u00e9us dois deputados federais e um suplente do PL, pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.
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Os parlamentares Josimar Maranh\u00e3ozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), junto ao suplente Bosco Costa (PL-SE), s\u00e3o acusados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de exigirem propina para liberar emendas parlamentares.
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De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram uma vantagem indevida de R$ 1,6 milh\u00e3o para liberar R$ 6,6 milh\u00f5es em emendas destinadas ao munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar (MA).
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O julgamento est\u00e1 ocorrendo no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma da Corte. At\u00e9 o momento, o relator, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes e C\u00e1rmen L\u00facia votaram a favor de transformar os acusados em r\u00e9us.
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Segundo Zanin, h\u00e1 “ind\u00edcios suficientes” para aceitar a den\u00fancia da Procuradoria. O ministro ressaltou que, nesta fase processual, o STF deve analisar apenas o cumprimento das formalidades da acusa\u00e7\u00e3o.
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“N\u00e3o se exige, para este ju\u00edzo de admissibilidade, prova completa do crime e de sua autoria, bastando a fundada suspeita quanto aos imputados e a prova da materialidade dos fatos. O recebimento da den\u00fancia, portanto, n\u00e3o implica julgamento antecipado nem leva a uma conclus\u00e3o sobre culpabilidade”, afirmou Zanin.
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O julgamento virtual deve ser conclu\u00eddo em 11 de mar\u00e7o. Faltam os votos dos ministros Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux.
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Defesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A defesa do deputado Josimar Maranh\u00e3ozinho afirmou ao Supremo que as acusa\u00e7\u00f5es da PGR contra o parlamentar s\u00e3o “fr\u00e1geis e desfundamentadas”. Os advogados de Bosco Costa pediram a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia por falta de provas, argumentando que a acusa\u00e7\u00e3o se baseia em “di\u00e1logos de terceiros e anota\u00e7\u00f5es manuscritas desconhecidas de Bosco”. J\u00e1 a defesa de Pastor Gil alegou a ilegalidade das provas obtidas na investiga\u00e7\u00e3o, argumentando que o caso deveria ter sido iniciado no STF e n\u00e3o na Justi\u00e7a Federal do Maranh\u00e3o. Os advogados tamb\u00e9m afirmaram que a den\u00fancia \u00e9 fundamentada em “hip\u00f3teses e conjecturas”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para aceitar a den\u00fancia e tornar r\u00e9us dois deputados federais e um suplente do PL, pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Os parlamentares Josimar Maranh\u00e3ozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), junto ao suplente Bosco Costa (PL-SE), s\u00e3o acusados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17757,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17756","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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