O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste s\u00e1bado (8) \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) as manifesta\u00e7\u00f5es das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 18 denunciados por tentativa de golpe de Estado. A partir de segunda-feira (10), o procurador-geral Paulo Gonet ter\u00e1 cinco dias para analisar os documentos e apresentar seu parecer, com prazo final at\u00e9 sexta-feira.
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Em fevereiro, a PGR denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas, acusando-os de planejar e tentar executar um golpe de Estado ap\u00f3s a derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). De acordo com a den\u00fancia, o ex-presidente teria elaborado uma minuta de decreto para contestar o resultado eleitoral, buscado apoio de l\u00edderes das For\u00e7as Armadas e aprovado um plano para atacar o ministro Alexandre de Moraes. Ele tamb\u00e9m \u00e9 acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram nos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.
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Este procedimento faz parte da fase preliminar do processo, em que a PGR avaliar\u00e1 os argumentos das defesas antes que a Primeira Turma do STF decida se aceita ou n\u00e3o a den\u00fancia. Caso a den\u00fancia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados ser\u00e3o formalmente processados.
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Entre os denunciados no mesmo processo est\u00e3o os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justi\u00e7a), Augusto Heleno (GSI), Paulo S\u00e9rgio Nogueira (Defesa), o ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem, al\u00e9m do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
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A PGR optou por dividir as den\u00fancias em grupos distintos para facilitar a tramita\u00e7\u00e3o. No entanto, alguns acusados ainda n\u00e3o apresentaram suas defesas, pois aguardam a notifica\u00e7\u00e3o oficial da Justi\u00e7a.
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O que dizem as defesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os advogados de Bolsonaro e dos outros acusados negam qualquer envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, alegando que a den\u00fancia da PGR n\u00e3o apresenta provas concretas. Algumas defesas tamb\u00e9m questionam a compet\u00eancia do STF para julgar o caso e solicitam o afastamento de Alexandre de Moraes, argumentando que ele foi um dos alvos mencionados na den\u00fancia. Bolsonaro afirmou ter aceitado a derrota nas elei\u00e7\u00f5es e negou ter assinado qualquer decreto golpista. Sua defesa criticou ainda a dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, utilizada como base para a den\u00fancia. O ex-ministro Braga Netto classificou a acusa\u00e7\u00e3o como “fantasiosa”, enquanto Augusto Heleno comparou sua situa\u00e7\u00e3o com a do presidente Lula na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, argumentando que n\u00e3o deveria ser julgado pelo STF. A defesa de Paulo S\u00e9rgio Nogueira sustenta que as provas da den\u00fancia indicam que ele integrava a ala legalista das For\u00e7as Armadas e n\u00e3o teria pressionado por um golpe. Anderson Torres chamou a den\u00fancia de “pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o”, e Alexandre Ramagem afirmou que, na \u00e9poca dos acontecimentos, estava focado em sua campanha para deputado, sem qualquer raz\u00e3o para participar de uma conspira\u00e7\u00e3o. Por outro lado, a defesa de Mauro Cid reafirma que sua dela\u00e7\u00e3o foi espont\u00e2nea e sem coa\u00e7\u00e3o. Seus advogados pedem a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia contra ele, argumentando que ele apenas cumpria ordens enquanto ajudante de ordens de Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste s\u00e1bado (8) \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) as manifesta\u00e7\u00f5es das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 18 denunciados por tentativa de golpe de Estado. A partir de segunda-feira (10), o procurador-geral Paulo Gonet ter\u00e1 cinco dias para analisar os documentos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17750,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17749","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n
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