{"id":1741,"date":"2022-03-07T14:35:48","date_gmt":"2022-03-07T17:35:48","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalpontomais.com\/site\/?p=1741"},"modified":"2022-03-07T14:35:50","modified_gmt":"2022-03-07T17:35:50","slug":"df-justica-manda-marinha-conceder-licenca-de-180-dias-de-licenca-paternidade-a-pai-gay","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalpontomais.com\/site\/2022\/03\/07\/df-justica-manda-marinha-conceder-licenca-de-180-dias-de-licenca-paternidade-a-pai-gay\/","title":{"rendered":"DF \u2013 Justi\u00e7a manda Marinha conceder licen\u00e7a de 180 dias \u00a0de licen\u00e7a paternidade a pai gay"},"content":{"rendered":"\n<p>Pela primeira vez na hist\u00f3ria das For\u00e7as Armadas e em 285 anos da Marinha do Brasil, um tenente m\u00e9dico obteve na Justi\u00e7a o direito \u00e0 licen\u00e7a paternidade (20 dias) nos moldes da licen\u00e7a maternidade (180 dias). Homossexual e pai solo, o oficial iniciou h\u00e1 dez meses a luta para cuidar mais de perto do beb\u00ea, que nasceu de uma barriga solid\u00e1ria.<br><br>Pai de Henry, o urologista goiano Tiago de Oliveira Costa, 37, que trabalha e mora em Bras\u00edlia (DF), obteve o direito \u00e0 licen\u00e7a de 180 dias por nova decis\u00e3o do juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal. A liminar foi publicada nesta segunda-feira, 7. A Marinha do Brasil ainda poder\u00e1 apresentar recurso, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), em at\u00e9 30 dias.<br><br>O juiz reconsiderou sua pr\u00f3pria decis\u00e3o que havia negado o pedido de liminar. A crian\u00e7a foi gestada na barriga solid\u00e1ria de uma amiga de Tiago, sem contrapartida financeira, ap\u00f3s insemina\u00e7\u00e3o artificial.<br><br>Na modalidade de reprodu\u00e7\u00e3o humana assistida escolhida pelo tenente, a gestante n\u00e3o \u00e9 considerada m\u00e3e do beb\u00ea, e o pai gen\u00e9tico torna-se o \u00fanico respons\u00e1vel pelo rec\u00e9m-nascido logo ap\u00f3s o parto. Por isso, o genitor \u00e9 chamado de pai solo.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignleft size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/jornalpontomais.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/TIAGO-PAI-SOLO.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1743\" width=\"300\" srcset=\"https:\/\/jornalpontomais.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/TIAGO-PAI-SOLO.jpg 540w, https:\/\/jornalpontomais.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/TIAGO-PAI-SOLO-257x300.jpg 257w\" sizes=\"(max-width: 540px) 100vw, 540px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Tiago disse que a nova liminar superou \u201centraves administrativos e jur\u00eddicos\u201d. Segundo o m\u00e9dico, a Marinha do Brasil havia concedido apenas a licen\u00e7a de 20 dias para ele, ao contr\u00e1rio de seu outro local de trabalho, que, na \u00e9poca, autorizou a licen\u00e7a de 180 dias.<br><br>\u201cA justi\u00e7a se fez. \u00c9 hist\u00f3rica, in\u00e9dita e memor\u00e1vel uma decis\u00e3o como esta. \u00c9 o respeito a novos modelos de fam\u00edlia e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a ou ao adolescente. Ser o pioneiro neste tipo de a\u00e7\u00e3o abre caminhos e oportunidades a novos pais solos que formam suas fam\u00edlias seja por suas escolhas pessoais seja por outros motivos\u201d, ressaltou.<br><br><strong>Decis\u00e3o reconsiderada<br><\/strong>Antes mesmo de o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) julgar o recurso apresentado pela defesa, o juiz federal reavaliou sua pr\u00f3pria decis\u00e3o. Desta vez, ao conceder a liminar, ele considerou tratados internacionais, a Constitui\u00e7\u00e3o e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) para reconhecer a necessidade de prote\u00e7\u00e3o integral do beb\u00ea. Na nova decis\u00e3o, o magistrado observou a falta de lei que garanta licen\u00e7a de 180 dias aos pais. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cTodavia, n\u00e3o raras vezes, o tempo do Legislativo n\u00e3o \u00e9 o tempo da vida cotidiana, que n\u00e3o se cadencia ou se anula \u00e0 espera de uma conforma\u00e7\u00e3o legislativa aos anseios do cidad\u00e3o\u201d<\/p><cite><strong><em>Juiz Bruno Anderson Santos da Silva<\/em><\/strong><\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>\u201cSe a presente a\u00e7\u00e3o judicial busca salvaguardar direito da primeira inf\u00e2ncia, ser\u00e1 o tempo perdido reposto ou a primeira inf\u00e2ncia recomposta com uma legisla\u00e7\u00e3o positiva tardia? Penso que a resposta seja insofismavelmente negativa\u201d, disse o juiz. Ele destacou a import\u00e2ncia de se observar mudan\u00e7as na sociedade, como novos modelos de fam\u00edlia.<br><br><strong>Entenda o caso<\/strong><br>O oficial come\u00e7ou a travar a luta pela licen\u00e7a de 180 dias em 11 de maio de 2021, data em que fez o primeiro pedido diretamente \u00e0 Marinha do Brasil. Oito dias depois, a institui\u00e7\u00e3o negou a solicita\u00e7\u00e3o por falta de previs\u00e3o legal, e, logo em seguida, no mesmo m\u00eas, o pai de Henry recorreu \u00e0 Justi\u00e7a em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para o caso.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignright size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/jornalpontomais.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/TIAGO-PAI-SOLO-2.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1744\" width=\"300\" srcset=\"https:\/\/jornalpontomais.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/TIAGO-PAI-SOLO-2.jpg 600w, https:\/\/jornalpontomais.com\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/TIAGO-PAI-SOLO-2-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>O nascimento de Henry, em 17 de junho de 2021, provocou uma mistura de felicidade e afli\u00e7\u00e3o no m\u00e9dico, j\u00e1 que trabalha em dois lugares. Para aliviar um pouco sua situa\u00e7\u00e3o e cuidar do beb\u00ea, ele conseguiu licen\u00e7a de 180 dias pelo Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de Sa\u00fade do Distrito Federal (Iges-DF), onde atende pacientes 18 horas por semana.<br><br>No entanto, uma semana depois, o juiz federal indeferiu o pedido de liminar, ao analisar o caso pela primeira vez, e, assim, at\u00e9 ent\u00e3o, a Marinha n\u00e3o foi obrigada a conceder a licen\u00e7a de 180 dias. \u201cMinha preocupa\u00e7\u00e3o, na \u00e9poca, aumentou muito\u201d, afirmou Tiago.<br><br>Recentemente, ao analisar caso semelhante, o\u00a0<a href=\"http:\/\/portal.stf.jus.br\/jurisprudenciaRepercussao\/verPronunciamento.asp?pronunciamento=9666302\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>\u00a0come\u00e7ou a julgar a constitucionalidade da extens\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade a pai solteiro servidor p\u00fablico. O colegiado j\u00e1 reconheceu a repercuss\u00e3o geral da decis\u00e3o e, por isso, o seu futuro desfecho passar\u00e1 a ser adotado pela Justi\u00e7a brasileira.<br><br><strong>Com informa\u00e7\u00f5es do portal Metr\u00f3poles<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Juiz federal reconsidera sua decis\u00e3o anterior e garante a tenente m\u00e9dico direito de cuidar de filho beb\u00ea<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1742,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[119,568,146,105,566,567,570,569,94],"class_list":["post-1741","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude","tag-decisao","tag-decisao-judicial","tag-gay","tag-justica","tag-licenca","tag-licenca-paternidade","tag-pai-solo","tag-paternidade","tag-saude"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - 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