O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma seus trabalhos nesta segunda-feira (3), ap\u00f3s o recesso iniciado no final de dezembro de 2024. Durante esse per\u00edodo, os ministros atuaram apenas em quest\u00f5es urgentes.
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A sess\u00e3o solene de abertura das atividades jurisdicionais come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 14h e contar\u00e1 com a presen\u00e7a de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros do governo federal, e os novos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP).
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Durante a cerim\u00f4nia, o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, far\u00e1 um discurso, mas o conte\u00fado ainda n\u00e3o foi revelado.
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A partir de quarta-feira (5), a Corte retoma os julgamentos de 2025, com a an\u00e1lise da legalidade das revistas \u00edntimas vexat\u00f3rias em pres\u00eddios, utilizadas para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O Supremo j\u00e1 formou maioria para proibir as revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que ainda apresentar\u00e1 seu voto.
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Outro tema importante na pauta \u00e9 a retomada do julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. A Corte j\u00e1 determinou medidas para reduzir a letalidade em opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio. O processo teve in\u00edcio com a leitura do relat\u00f3rio e sustenta\u00e7\u00f5es orais em novembro de 2024, e agora os ministros ir\u00e3o votar. A ADPF resultou em medidas como o uso obrigat\u00f3rio de c\u00e2meras corporais pelos policiais e nas viaturas, al\u00e9m de avisos pr\u00e9vios sobre opera\u00e7\u00f5es para as autoridades de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de proteger escolas e unidades de sa\u00fade dos tiroteios.
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O STF tamb\u00e9m analisar\u00e1 a legalidade de cerca de 300 portarias do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que anularam a anistia concedida a cabos da Aeron\u00e1utica perseguidos durante a ditadura militar.
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Al\u00e9m disso, no primeiro semestre de 2025, deve chegar ao Supremo a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 39 outros acusados de tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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