A faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), prometida pelo governo federal para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais, deve dobrar o n\u00famero de contribuintes isentos em 2026. Atualmente, cerca de 10 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada est\u00e3o dispensados do tributo. Com a mudan\u00e7a, esse n\u00famero pode saltar para 20 milh\u00f5es, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).
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Hoje, a isen\u00e7\u00e3o do IRPF se aplica a rendimentos de at\u00e9 R$ 2.824 mensais (equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos). A altera\u00e7\u00e3o faz parte da chamada “reforma da renda”, que deve tramitar no Congresso Nacional no pr\u00f3ximo ano e busca beneficiar trabalhadores de menor rendimento e parte da classe m\u00e9dia.
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Impacto na classe m\u00e9dia e economia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a n\u00e3o apenas isenta mais contribuintes, mas tamb\u00e9m reduz a carga tribut\u00e1ria para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil mensais, alcan\u00e7ando cerca de 16 milh\u00f5es de brasileiros, segundo Mariel Angeli Lopes, supervisora t\u00e9cnica do Dieese no Distrito Federal. A Unafisco (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) estima que a isen\u00e7\u00e3o poderia beneficiar 30,6 milh\u00f5es de contribuintes caso a tabela fosse corrigida integralmente pela infla\u00e7\u00e3o, com o limite de isen\u00e7\u00e3o chegando a R$ 5.084,04. A entidade calcula que a medida injetaria R$ 50 bilh\u00f5es na economia, estimulando o consumo e contribuindo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). \u201cEssa faixa de renda tem uma poupan\u00e7a muito pequena, e a libera\u00e7\u00e3o do imposto acaba sendo convertida em consumo, como reformas em casa e servi\u00e7os. Esse efeito transborda para as fam\u00edlias de menor poder aquisitivo tamb\u00e9m\u201d, explicou Mauro Silva, presidente da Unafisco. Riscos e desafios econ\u00f4micos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Especialistas, no entanto, alertam para poss\u00edveis consequ\u00eancias adversas. Jo\u00e3o Leme, economista da Tend\u00eancias Consultoria, destacou que o aumento do consumo pode pressionar a infla\u00e7\u00e3o. \u201cO maior consumo gera press\u00e3o na demanda, e isso pode descolar a infla\u00e7\u00e3o do centro da meta estabelecida pelo Comit\u00ea Monet\u00e1rio Nacional. Esse cen\u00e1rio poderia levar a um aperto monet\u00e1rio, com eleva\u00e7\u00e3o dos juros\u201d, disse Leme. O impacto nas contas p\u00fablicas tamb\u00e9m \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o. A isen\u00e7\u00e3o do IRPF pode gerar um custo de R$ 35 a R$ 45 bilh\u00f5es, o que pressiona o or\u00e7amento federal em um momento de ajustes fiscais. Para mitigar esses impactos, o governo prop\u00f5e compensar as perdas aumentando a tributa\u00e7\u00e3o sobre rendas mais altas, acima de R$ 50 mil mensais. \u201cQuem ganha mais pagar\u00e1 um pouco mais, garantindo que a nova medida n\u00e3o traga impacto fiscal e sem aumentar os gastos do governo\u201d, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento recente. Efeito distributivo e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo aposta na progressividade tribut\u00e1ria como ferramenta para combater desigualdades. Segundo o economista Ricardo Gon\u00e7alves, do Centro de Gest\u00e3o de Estudos Estrat\u00e9gicos (CGEE), o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o precisa ser acompanhado por al\u00edquotas mais altas para as faixas de renda superior. \u201cSem mudan\u00e7as na tabela progressiva, a medida poderia ter efeito concentrador. Por\u00e9m, com al\u00edquotas maiores para os mais ricos, h\u00e1 um impacto positivo na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade\u201d, afirmou. A economista Clara Brenk, da UFMG, refor\u00e7a que a combina\u00e7\u00e3o entre isen\u00e7\u00e3o e maior tributa\u00e7\u00e3o sobre altas rendas \u00e9 fundamental. \u201cMais de 70% das pessoas que ganham at\u00e9 R$ 5 mil s\u00e3o trabalhadores. J\u00e1 entre os que recebem acima de R$ 50 mil, quase metade s\u00e3o donos de empresas. Essa diferencia\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa.\u201d Cen\u00e1rio futuro<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proposta tamb\u00e9m reflete a progressividade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece que \u201cquem pode mais, paga mais\u201d. No entanto, Mauro Silva, da Unafisco, observa que a parcela de contribuintes que ter\u00e1 de pagar mais IRPF \u00e9 muito pequena: \u201cApenas cerca de 100 mil pessoas declaram rendimentos acima de R$ 50 mil por m\u00eas.\u201d A reforma da renda promete equilibrar as contas p\u00fablicas enquanto busca justi\u00e7a tribut\u00e1ria, garantindo que mais brasileiros sejam beneficiados pela isen\u00e7\u00e3o e contribuindo para uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa da carga tribut\u00e1ria. A proposta ainda precisa passar pelo Congresso, mas j\u00e1 desperta debates sobre os seus impactos na economia e nas finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), prometida pelo governo federal para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais, deve dobrar o n\u00famero de contribuintes isentos em 2026. 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